STF volta á analisar o mensalão

A Ação Penal 470, popularmente conhecida como mensalão, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (14) e o primeiro ponto que será analisado é o pedido de um novo julgamento, através do recurso conhecido como embargo infringente. O publicitário Cristiano Paz, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenados no julgamento, fizeram o pedido. O STF vai decidir se este tipo de recurso é válido, mesmo que previsto no regimento interno da Corte, mas questionado por ministros e especialistas da área. A possibilidade de um novo julgamento tem como base o fato de, pelo menos, quatro ministros terem votado pela absolvição, o que aconteceu com 11 réus. João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha). O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, classificou a possibilidade como “absurda” e uma tentativa de “eternizar” o processo.

Fonte: Bahia Notícias

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Aécio Neves com os pés na estrada

 

Pré - candidato tucano a Presidência da República, o senador Aécio Neves (MG) inicia no mês que vem uma séria de encontros regionais, em locais definidos por uma equipe de pesquisa interna do partido. A viagem, em tom de campanha antecipada, começa no sul, com o desembarque em Curitiba. Logo depois, o parlamentar chega ao Nordeste. A expectativa é a de que as viagens comecem no dia 13 de setembro, com parada certa em Salvador. A data exata da visita de Aécio à capital baiana ainda não está definida, segundo um integrante da cúpula tucana, consultado pelo Bahia Notícias. Manaus, Goiânia, Maceió, Rio de Janeiro e São Paulo já estão na lista. A intenção é debater temas atuais e iniciar uma discussão, entre os eleitores, de pautas que incomodem o governo federal e a presidente Dilma Rousseff (PT), como inflação e obras atrasadas. “Temos que aumentar a força do partido em certas regiões, como o Norte e o Nordeste, onde essa força não é proporcional a do PSDB nacional”, completou o interlocutor. As viagens também servirão para o mineiro afinar as conversas com as bases estaduais e buscar alianças, até com siglas da base de Dilma. As conversas estão avançadas com o PP e com diretórios estaduais do PMDB. 

Fonte: Sem Censura

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“O Estado está em falência”, diz Gaban

Apesar de integrantes do Governo Wagner insistirem em afirmar que a situação financeira do Estado está “equilibrada”, atos administrativos publicados recentemente mostram o contrário, reforçando as críticas e preocupações dos deputados de oposição. “Com certeza, os fornecedores que está há meses sem receber os seus pagamentos não concordam com este suposto equilíbrio nas contas do Estado”, afirma o deputado Carlos Gaban.
 No dia 30 de julho, foram publicados pela Secretaria da Fazenda - SEFAZ os relatórios bimestrais relativos ao primeiro semestre de 2013, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números mostram que o percentual de execução do orçamento aprovado para o período ficou em apenas 35% e que o grupo de despesas classificadas como investimentos foi de apenas 7,7% da dotação. Ou seja, o governo só utilizou R$ 468 milhões dos R$ 6 bilhões previstos.
 Além disso, chama a atenção o fato de o governo ter excedido o valor de compromissos assumidos no semestre, criando um débito de R$ 1,6 bilhões. Até mesmo as despesas com pagamento de pessoal e encargos estão empenhadas sem liquidar, o que indica que o governo pagou a folha de junho sem a devida liquidação.
 “Qual a explicação para esta situação, se os mesmos relatórios mostram crescimento do ICMS de 14,33% em relação ao mesmo período de 2012? As despesas com pessoal e encargos não cresceram, houve entradas de recursos de operações de crédito para investimentos, além da disponibilidade de R$ 2,8 bilhões em caixa total líquida no encerramento do exercício de 2012”, questiona Gaban.
 Reforçando ainda mais a suspeita de falência do estado, o governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 1º de agosto, decreto que limita dotações orçamentárias de manutenção de projetos e atividades de diversas secretarias, autarquias, fundações e empresas estatais, com exceção, apenas, das secretarias da Saúde e da Educação.
 “Isto é um contingenciamento? Há tempos, nós da oposição afirmamos que o Estado tem um déficit de mais de R$ 2,6 bilhões e, agora, esta informação está sendo confirmada pelo próprio Governo. É preciso reduzir gastos de custeio, com a redução de secretarias e cargos, despesas de publicidade, dentre outras coisas. Não se trata apenas do clamor das ruas, é o clamor do caixa do Tesouro”, concluiu o democrata.
 Fonte: Política Livre

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TCM adverte Prefeitos

 

A falta de projetos básicos em licitações e problemas em convênios e contratos celebrados pelas prefeituras com empresas foram os principais problemas encontrados nas administrações públicas municipais da Bahia. Nos últimos três anos, o Tribunal de Contas da União proferiu 389 condenações em débito, entre gestores, empresas e prefeituras do estado, com valores que somavam mais de R$214 milhões. No mesmo período, foram aplicadas 434 multas entre gestores e empresas, totalizando mais de R$7 milhões. A partir de informações como essas, o Tribunal de Contas da União passou a realizar o “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública” com o objetivo de apresentar os conceitos na administração para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno. Dentro desta ótica foi realizada nessa terça-feira, no auditório da UPB, a quarta edição do Diálogo Público, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com participação de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios. Os prefeitos baianos lotaram o auditório.

Fonte: TCM BA

Moreno no Caprixo esclarece

O músico Uedson Xavier de Souza, mais conhecido como Moreno No Caprixo, foi o entrevistado do Programa De olho na cidade, na Rádio Jornal de Itabuna, nesta quinta (08/08), para desmentir a notícia propagada, de ter sido preso sob acusação de tentar adquirir um revólver em uma "boca de fumo", na zona norte de Ilhéus. O cantor usou sua página pessoal no facebook para negar essa informação. De acordo com Moreno, ele não foi preso. O cantor conta que todas as informações são falsas. A empresária dele, Larissa Villaça, ainda divulgou um comunicado esclarecendo a situação. "Moreno está sendo vítima de um blogueiro de Ilhéus que tenta lhe extorquir, pedindo dinheiro, mas como não deu o valor pedido, o blogueiro divulgou a informação mentirosa sobre sua prisão, com o objetivo de desgastar sua imagem. Estamos tomando as medidas cabíveis junto com nossos advogados para que os responsáveis sejam punidos", declarou.

Fonte: Itabuna Online

Cervejaria terá que pagar indenização

A asiática Kirin, dona da Schincariol, terá de pagar R$ 700 mil por assédio moral, valor que será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme decisão do juiz Roberto Benavente Cordeiro, da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) denunciou que gerentes desrespeitavam os funcionários da empresa, com gritos e xingamentos, para cobrar o alcance das metas estipuladas. Havia até ameaças de que caso o desempenho não fosse satisfatório, os empregados poderiam ser enviados para outra região. “As cobranças envolviam gritos e utilização de palavras como 'safado'”, informou o MPT. O juiz ainda determinou que a Kirin divulgasse os canais de reclamação para o público interno e avise todos os funcionários que irá apurar e punir responsáveis por assédio moral. Segundo a Agência Brasil, a Schin não quis se pronunciar com o processo ainda em andamento.

Jornal Opinião Regional

A partir desta quinta feira 08 de agosto, já está circulando em Gandu e toda nossa região a nova edição do jornal opinião regional. Jornalismo profissional, destemido e realista; todos os setores públicos (estadual e federal) recebem também o jornal opinião regional. Joel Cavalcanti (osso duro de roer) editor/redator.

Naufrágio Do MD Faz PPS Atrair Deputados Insatisfeitos

O PPS já está correndo atrás de deputados estaduais insatisfeitos com seus partidos após naufragar plano de fusão com o PMN para criação do MD (Mobilização Democrática). “Depois que o PMN desistiu de se fundir para criar o MD, o PPS baiano acelerou o passo em busca de políticos insatisfeitos com os atuais partidos. No momento, os líderes da legenda costuram os últimos itens do acordo com o deputado estadual Bruno Reis (foto), autorizado pela Justiça a deixar o PRP. A negociação envolve a garantia de que Reis terá o comando estadual do PPS. A lista de dissidentes inclui ainda outros dois nomes da oposição na Assembléia: Targino Machado, também livre para sair do PSC, e Elmar Nascimento, que aguarda o resultado de seu pedido de desfiliação do PR”.

Fonte: Bahia Sem Censura

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"Companheiros" estariam armando contra Pinheiro

Um dos quatro pré-candidatos do PT à sucessão do governador Jaques Wagner em 2014, o senador Walter Pinheiro, em contato com o Bahia Notícias, denunciou uma "plantação" de notícia sobre uma suposta indicação para assumir um ministério. Na avaliação do parlamentar, que não deu nome aos bois, "alguém" pretende se beneficiar com o boato. "Não sei se é plantado, colhido ou regado, mas não existe nenhuma conversa sobre ministério. Pode ser que tenha alguém querendo me tirar da frente de alguma coisa", cogitou. O petista garante que nunca conversou com a presidente Dilma Rousseff e nem mesmo com o atual chefe do Executivo baiano sobre a possibilidade. "Tem cinco minutos que saí de uma reunião com a presidenta e em nenhum momento isso esteve nem nunca vai estar em pauta. Não dá para falar para onde alguém vai ou não vai sem combinar com quem é dona da caneta. Quem está doido para me tirar [do Congresso], talvez seja porque acha que isso pode me apontar para outros caminhos adiante, mas continuo no Senado da República", avisou. Pinheiro ainda "agradeceu" à iniciativa de quem quis "promovê-lo" de cargo. "Muito obrigado aos que acham que posso ir para algum lugar, mas se tivessem o poder de me colocar [em um ministério] não estariam onde estão, mas na cadeira da presidenta Dilma", ironizou. Por fim, o senador deu um recado para o (s) "alguém (ns)": "Não fiquem tramando contra mim achando que vão me promover". Além de Pinheiro, o PT tem como postulantes ao Palácio de Ondina o chefe estadual da Casa Civil, Rui Costa; o secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, e o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano. 

Fonte: Bahia Notícias

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JH se filiará ao PSL

O ex-prefeito João Henrique se filiará ao PSL em ato a ser realizado no dia 31 de agosto. A ex-primeira dama Tatiana Paraíso será a presidente do PSL Mulher. O objetivo é lançar João Henrique como candidato ao governo do Estado em 2014, tornando realidade uma expectativa que foi disseminada pelo próprio ex-prefeito ao final da gestão. Há ainda a possibilidade de que João Henrique tente uma vaga na Câmara dos Deputados, mas com as contas de 2009 e 2010 rejeitadas pela Câmara de Vereadores o ex-chefe do Executivo segue inelegível, aguardando decisão judicial.

Fonte: Poder & Política

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PSB Aponta Que Lídice Não Desiste De 2014

Deu na coluna Satélite, do Correio: “Integrantes da cúpula do PSB garantem que só um desastre político tira a senadora Lídice da Mata (PSB) da briga pelo governo ano que vem. Por enquanto, a parlamentar tem três cenários na mesa. O primeiro, mais provável, é também mais difícil para ela: seguir o mesmo caminho do presidente nacional do partido, o governador pernambucano Eduardo Campos, e se lançar contra os antigos aliados do PT, opção já acertada. Os outros dois contam com a desistência do presidenciável da legenda. Caso os nomes petistas patinem atrás dela nas pesquisas, Lídice vai tentar emparedar Jaques Wagner para ser a candidata da base, hipótese de sua preferência. Por fim, ela sairia do jogo se, e só se, um dos rivais na corrida interna pela vaga galopar nas intenções de voto”.

Fonte: Correio

Diretório paulista do PSB oficializa apoio à candidatura de Eduardo Campos para presidente

O PSB começa a preparar o terreno para oficializar a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República nas eleições do próximo ano.  Nesta sexta-feira (9), o diretório estadual do partido vai referendar, num ato político, o apoio ao projeto político do pernambucano. A tendência garante lideranças da legenda, é que outros atos como este aconteçam em diversos estados até o fim do ano.
 “Não estamos preocupados com nenhum deles (PSDB e PT sobre a movimentação). Nós temos um projeto próprio e eles também têm. Eles tratam do projeto deles e nós do nosso”, disse o secretário nacional do partido, Carlos Siqueira, ao Diário por telefone. O dirigente argumentou que, apesar do simbolismo no ato, este era um evento já esperado para o mundo político. “É como uma pesquisa que a gente encomenda e sabe do resultado”. 
A movimentação nos diretórios do PSB no país em torno da candidatura de Eduardo Campos começa a se intensificar. O estado de São Paulo não é o primeiro a declarar apoio ao projeto nacional do pernambucano. A direção do partido no Rio Grande do Sul e em Brasília fez o mesmo ato no mês passado. A legenda também vem modificando a estrutura dos comandos partidários no ajuste dos “novos interesses nacionais”.

Fonte: Bahia Notícias

Ministro teria sido ameaçado

Dono de uma vaga na Bahia Marina há anos, o ministro dos Transportes, César Borges (PR), passou por momento de tensão no final da tarde do último domingo (4), quando um homem armado apontou uma arma para o político, após uma confusão. Fontes informaram ao Bahia Notícias que o dono de uma lancha, que fica ancorada próximo ao local do veleiro do ministro, teria colocado um som muito alto, que incomodou navegadores vizinhos. Seguranças da Bahia Marina chegaram a pedir ao homem que desligasse o aparelho, mas não foram atendidos. As primeiras informações são de que o filho de César Borges, após uma suposta briga, teria sido ameaçado pelo dono da lancha, que estava armado. No entanto, o ministro entrou na frente do alvo, na tentativa de evitar qualquer disparo. Clientes do Aqua, bar localizado dentro da marina, presenciar a situação e, em pânico, chegaram a correr e se atirar ao chão. Ainda não se sabe como terminou a confusão, mas não houve prisão confirmada ou feridos. O BN tentou entrar em contato com o ministro, que não atendeu às ligações.

Fonte: Bahia Notícias

Supremo condena senador Ivo Cassol (PP), por fraude em licitações

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (8) por unanimidade - dez votos a zero - o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitações. A pena foi Fixada em 4 anos e 8 meses, e o parlamentar poderá recorrer em liberdade ao próprio Supremo

O tribunal também condenou outras duas pessoas: o ex-presidente da comissão de licitações de Rolim de Moura (RO) Salomão da Silveira e o ex-vice-presidente da comissão Erodi Antonio Matt. O Supremo absolveu os três, porém, do crime de formação de quadrilha. 

Pelo entendimento do Supremo, Cassol poderá recorrer em liberdade até o julgamento do segundo recurso. Foi o que aconteceu no caso do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho. Ainda será definido se Cassol deverá perder o mandato automaticamente quando o processo terminar, ou seja, quando não couber mais nenhum recurso.

A Lei da Ficha Limpa não prevê inelegibilidade para crimes contra a lei de licitações, somente para crimes contra a administração pública. Se for interpretado que fraude a licitações, embora não tipificado no Código Penal como crime contra a administração pública, é causa de inelegibilidade, Cassol poderá ficar inelegível por oito anos depois do fim do mandato, que termina em 2019. Portanto, a inelegibilidade iria até 2027.

Os três condenados foram acusados de fraudar licitações e direcionar os processos a empresas de pessoas próximas entre 1998 e 2002, quando Cassol era prefeito de Rolim de Moura.

Durante sustentação oral na quarta, o advogado Marcelo Leal, que defende o senador Ivo Cassol, afirmou que a acusação feita pelo Ministério Público contra seu cliente apresenta "mentiras deslavadas" Marcelo Leal também é advogado do ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão.

Fonte: G1.com