Na manhã
desta segunda-feira (29), foi apreciado e votado pelo plenário da câmara
municipal, o Projeto de Lei nº 06/2020 de 17 de junho de 2020, que autoriza o
poder executivo repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate
as Endemias, o Incentivo Financeiro. Na oportunidade, o presidente do Sindicato
que representa a categoria, o senhor Manoel Souza, compareceu acompanhado de
membros da diretoria para acompanhar a votação, respeitando todas as
recomendações dos órgãos da área da saúde, inclusive o distanciamento social.
O presidente da casa, Uziel
Barreto (PP), registrou as presenças dos representantes da categoria e em seguida
colocou a matéria em discussão. O vereador e sindicalista, Adeilton Leal – Bozó
(Podemos) trouxe em números, o quantitativo dos profissionais que estão
realmente na ativa e a quantidade dos que não estão atuando, mesmo ainda
constar nos registros do SCNES (Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Segundo
Bozó, o valor disponibilizado pelo Ministério da saúde chega a um total de
105.000,00 (cento e cinco mil reais), que dividido igualmente entre os
profissionais, caberá para cada o valor de 1.117,00 (mil cento e dezessete reais),
quando deveria ser 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais), tendo uma perca
per capita de 133,00 (cento e trinta e três reais), sugerindo que o executivo
faça através de uma contra partida do município o complemento.
O vice- líder do governo na câmara,
Junior Matos (PSB), acatou a sugestão do colega de bancada, propondo em nome da
bancada governista que o prefeito Leonardo Cardoso (PP), venha atender mais
este pleito, visto que foi através de uma propositura em conjunto, dos 10 vereadores
que fazem parte da base de apoio ao prefeito que o projeto foi enviado ao
legislativo.
Depois de outras
argumentações por parte dos vereadores, Genivan e Ana Rita, ambos do PCdoB e
que fazem parte da oposição, o presidente colocou em votação, sendo aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
Depois de aprovado pelo
legislativo, o presidente Uziel, encaminhou para a sansão do executivo.
Em Nota, o Sindicato
agradeceu as partes envolvidas:
“Em nome do
Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
gostaríamos de agradecer ao Prefeito Leonardo Cardoso, a secretária de
administração Daiana ao procurador jurídico Dr. Jorlan a secretária de saúde
Ludmile Sampaio ao chefe de gabinete Senhor Paterson, ao presidente da Câmara
de Vereadores Uziel Barreto Silva aos Vereadores Júnior Matos, Bozó, Cicinho,
Rita liderança, Bilisco, Genivan, Gil calheira, Gil Santana, Bagatini,
Dulciene, Fábio Pinheiro e Adriano Costa pela aprovação do projeto de lei
autorizando a gestão o repasse do incentivo adicional das categorias dos
agentes comunitários de saúde e de combate às endemias mais uma vez todos vocês
demonstraram que tem compromisso com todas as classes organizadas do nosso
município e também com todos os nossos munícipes em nome de cada um cada uma agente
de saúde e agente de combate às endemias queremos aqui agradecer a vocês e
dizer que estamos satisfeitos com mais esse reconhecimento a nossa categoria”.
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