O Ministério
da Economia anunciou nesta quarta-feira, 10, que o Fundo Garantidor de
Operações (FGO) vai liberar R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, para
empréstimos a pequenos negócios, como forma de atenuar os efeitos econômicos da
crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O crédito faz parte do
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe).
O anúncio
foi feito em evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia,
Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos. "Nossa
maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas", disse o
secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
"Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante."
A
estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas
empresas, segundo nota do ministério. Também poderão ser beneficiados os
microempreendedores individuais (MEI).
Segundo o governo, haverá garantia de 100% de cada
operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.
O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta
anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros
anual máxima será igual à Selic - a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano -
acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o
pagamento e carência de 8 meses.
"É praticamente sem risco para as instituições
financeiras", afirmou Costa.
As empresas que tomarem o financiamento devem assumir o
compromisso de preservar o número de funcionários da data da contratação do
empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela, de acordo com o
governo.
O crédito
poderá ser solicitado em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas
de crédito. "É permitida ainda a participação de agências de fomento
estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos
Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de
crédito", diz a nota.
odas
as micro e pequenas empresas brasileiras serão comunicadas pelo governo federal
até o próximo dia 15 sobre a disponibilidade dos recursos do FGO, segundo o
secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo ele, 273 mil comunicados já foram expedidos na
terça-feira, 9. Nesta quarta, serão expedidos 1,763 milhão de comunicados,
número que se repete na quinta. Depois disso, outros 780 mil comunicados serão
enviados até o dia 15.
Assim, todas as 4,58 milhões de micro e pequenas empresas serão comunicadas,
disse o secretário, "para buscar habilitação junto às instituições
financeiras".
O vice-presidente do Banco do Brasil, Carlos Motta,
informou que 12 instituições financeiras já iniciaram o processo de habilitação
para usar recursos do FGO.
Dessas, segundo o secretário Carlos da Costa, três são
grandes bancos, dois são bancos de cooperativas, duas são grandes fintechs e as
demais são agências de desenvolvimento e bancos de fomento. "Esperamos que
o número comece a crescer e os processos sejam concluídos em breve",
disse.
Economia & Negócios
Nenhum comentário:
Postar um comentário