Após endurecer punição para quem
dissemina fakenews, com a aplicação de multas exorbitantes, o ministro do STF
diz que os grupos de WhatApp, para fins de qualquer interesse, que não estejam
registrados em cartório serão considerados disseminadores de fakenews
e os donos responsabilizados, pois, no entender do Ministro, tais grupos
atentam contra a soberania nacional e a estabilidade da democracia.
“É notório que a internet tem
trazido muitos benefícios e tem aumentado a interação de pessoas de partes
distantes do país. No entanto, também há um lado negativo – mesmo a internet
sendo uma ferramenta maravilhosa – é que ela tem favorecido a formação de
grupos que se unem para fins obscuros, de índole e fama duvidosa.”
“É óbvio que esses grupos
precisam estar registrados, pois assim facilita a fiscalização sobre essas
pessoas e impede que grupos golpistas atentem contra as nossas instituições
democráticas, que foram arduamente conquistadas, que garantem a vida e
liberdade humanas.”
“Também é preciso esclarecer, para
bem da verdade, mesmo com o aumento desses grupos recentemente, estes
representam somente uma minoria, uma parcela ínfima da sociedade. Medidas
precisam ser tomadas, esses grupos têm de aprender a respeitar a democracia, a
lei e as nossas instituições, caso contrário, medidas severas deverão ser
tomadas.”
O Ministro diz que vai trabalhar
de forma conjunta junto o Ministério Público para que os direitos
Constitucionais, como o dever de dar informação verdadeira, sejam garantidos, e
que não admitirá qualquer forma de atentado contra a soberania nacional e à
democracia. E ainda ressaltou que tais grupos têm de, no mínimo, estar
registrados em cartório ou qualquer órgão que seja possível.
A pena pelo crime de não
registras grupos de whatsapp em cartório poderá ser de 1 a 5 anos, e multa.
As declarações podem ser
conferidas na íntegra no site do Palácio Guanabara ou no site do Ministério
Público Federal.
Fonte: Bastidores do Poder
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