Uma
ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete
reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais.
Publicado na última quinta-feira (10) no
Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019 cria o Cadastro Base do
Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.
Segundo
o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em
diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes
de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta
são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos
humanos do governo federal.
A primeira versão do CBC será formulada com os dados já
disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome
completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade,
naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente,
dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.
Bastidores do Poder
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