A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou
nota neste domingo, 9, indicando que o os processos contra o petista estão
corrompidos e que o restabelecimento de sua liberdade é urgente. O
posicionamento dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
se dá após publicação de reportagem do site The Intercept, que revelou
mensagens de texto de membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro da
Justiça Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
No texto, os advogados de Lula
também destacam urgência em reconhecer que o ex-presidente não praticou
qualquer crime e é "vítima de manipulação das leis e dos procedimentos
jurídicos para fins de perseguição política".
Segundo a
defesa, as matérias do portal The Interceptrevelam
"detalhes de uma trama na Lava Jato, entre os procuradores e o ex-juiz
Sérgio Moro", com o "objetivo pré-estabelecido e clara motivação
política, de condenar o petista".
Cristiano
Zanin e Valeska afirmam ainda que já haviam demonstrado, em recursos e em
comunicado formalizado no Comitê de Direitos Humanos da ONU, a existência de
uma atuação combinada na força-tarefa. Lula está preso na sede da
superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018 por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Os advogados do ex-presidente
apresentaram recursos contra a sentença da Quinta Turma do STJ, que reduziu a
pena do petista em abril, pedindo a eventual progressão de Lula para o regime
aberto. O Ministério Público Federal encaminhou pareceres à Corte indicando que
o ex-presidente já poderia progredir para o semiaberto, saindo da prisão para
trabalhar durante o dia e retornando à noite.
Ministros do Superior Tribunal de
Justiça ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast acreditam que o tribunal
deve rejeitar o pedido do ex-presidente. Para os magistrados, o tema deve ser
tratado antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em
Curitiba.
A Associação
Juízes para a democracia (AJD) e a Associação Latino-americana de Juízes do
Trabalho (ALJT) divulgaram nota "exigindo a imediata soltura do
ex-presidente e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos
diálogos" revelados pelo The Intercept. As
entidades pedem ainda a exoneração do Ministro Sérgio Moro e investigação dos
integrantes do Ministério Público Federal mencionados na reportagem.
Segundo as
associações, os atos são "essenciais para a retomada do Estado Democrático
de Direito" no País e "superação da crise político-institucional em
curso e o retorno à normalidade democrática".
Bastidores
do Poder
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