Gandu – Audiência Pública debateu Projeto de Lei voltado para a Promoção da Igualdade Racial

Nesta terça [11] aconteceu no plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para deliberar o Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do vereador Adeilton Leal – Bozó [PHS], “Que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”.

Participaram da plenária, dezenas de alunos [as] do curso Universidade para Todos [UPT], que para os mesmos serviu como uma aula sobre um assunto tão contemporâneo, mesmo 131 anos depois da “Abolição da Escravatura”, proclamada em 1988.

Acompanharam os estudantes, os renomados professores, Zenildo [Zon] e Sávio Oliveira Leal, que juntamente com Gilvando Luz Assunção, que representou a Cultura Matriz de Raízes Africanas e Rosângela Mendes [CMDCA], discutiram com a plateia artigo por artigo, fazendo ponderações e destaques enriquecendo ainda mais a proposta inicial do vereador Bozó.

Também fizeram parte das discussões, a médica Dra. Analicia, Manoel Souza [Igreja Batista Maranta], Tenente Dênisson Leão [60ª CIPM], Paulo Sergio – Teda [secretário de esportes e cultura do município], servidoras da casa legislativa, Nívea Conceição, Tânia Andrade, Elielma Lopes e a professora Mercedes.

Pelo lado do legislativo, compareceram os edis, Adriano Costa [PCdoB] e Bozó [autor da preposição].

O ponto que mais chamou a atenção de todos, foi a apresentação do ator ganduense Mário, que emocionou ao público presente, com uma encenação alusiva ao sofrimento e a luta da raça Negra, desde á época da escravidão até os dias atuais. 

O Projeto de Lei traz em seu bojo, artifícios para a realização por parte do poder público, de políticas públicas voltadas para o tema, onde o conselho que será vinculado ao gabinete do prefeito, será formado por 10 membros e seus respectivos suplentes. Sendo 07 deles representantes da sociedade civil e 03 do executivo municipal, dando total abertura para as participações das entidade e instituições que tenham ações voltadas para a Igualdade Racial, com a prerrogativa de ser um órgão, consultivo e deliberativo das ações governamentais voltadas para este fim.

Já na manhã desta quarta [12] durante a reunião das comissões, o ativista Gilvando Luz, compareceu para apresentar as modificações propostas pela plenária na noite anterior, o que foi aceitas pelos vereadores presentes e pelo jurídico da casa, o Dr. Mario Lima de Vasconcelos.

Agora o projeto segue a tramitação normal, onde o presidente Uziel Barreto [PROS], deve está pautando na próxima sessão ordinária e na sequencia, encaminhará para a sanção do prefeito Leonardo Cardoso [PP], que já se manifestou favorável a matéria, visto que é um projeto voltado para uma coletividade e que democraticamente foi discutido com a sociedade civil organizada e comunidade em geral.