Brasil - Grupo articula reeleição de Alcolumbre e de Maia

Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento. Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada. “Não estou sabendo de nenhuma articulação nesse sentido e sou contra”, disse Maia ao Estado. A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, mas, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter à frente do Senado.

Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações, placar considerado difícil de ser obtido, mesmo porque não há consenso sobre o tema. Maia está no comando da Câmara desde julho de 2016. Foi eleito para um “mandato-tampão” depois que o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), renunciou. Em 2017, conquistou novo mandato, após vencer polêmicas jurídicas sobre a candidatura. Repetiu a dose em fevereiro, já na nova legislatura quando Alcolumbre também se saiu vitorioso no Senado. Enquanto não há acordo sobre reeleição no Congresso, os partidos do Centrão e também o PSL do presidente Jair Bolsonaro se movimentam para escolher potenciais candidatos à sucessão na Câmara, em fevereiro de 2021. Com o provável racha do Centrão na disputa, o PSL avançou uma casa no jogo e tenta construir uma candidatura própria à cadeira de Maia.

O governo tem interesse em emplacar aliados na cúpula do Congresso e já começa a fazer “prospecções” sobre possíveis postulantes nas fileiras da centro-direita. Sem nomes fortes para a próxima disputa, o DEM corre o risco de perder as duas Casas um ano antes do fim do mandato de Bolsonaro. No começo do ano, antes de apoiar a recondução de Maia ao comando da Câmara, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, bateu à sua porta com uma dúvida. Perguntou se ele vetava o líder do PP, deputado Arthur Lira (PI), para sua sucessão. Maia respondeu que não vetava ninguém, até para não ser vetado. “Só preciso dessa sua garantia”, avisou Ciro. O problema é que o PP – partido do núcleo duro do Centrão – tem agora dois pré-candidatos à eleição na Câmara: Lira e o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). Amigos de Maia asseguram que a sua preferência é por Ribeiro, ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Mesmo assim, ele não vai prometer apoio a ninguém, ao menos por enquanto, porque seu partido, o DEM, também deverá apresentar candidato. O mais cotado, hoje, é o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

Estadão