A
implantação de um programa para tratamento, reeducação e reabilitação de
autores de violência doméstica na Bahia foi sugerida ao Governo do Estado,
nesta terça-feira (5), pela deputada Olívia Santana (PC do B), através de
indicação na Assembleia Legislativa. Intitulado Refazendo Vidas, o programa tem
como objetivo a redução dos indicadores de reincidência do crime de gênero, por
meio da ressocialização e reabilitação dos agressores, como aconteceu em São
Paulo, onde a reincidência caiu de 65% para 2%.
O programa realizará ciclos
de palestras e conversação com grupos de agressores, coordenados por
profissionais especializados, com discussões sobre masculinidade, direitos
humanos, sexualidade e afetividade, relações familiares, direitos e deveres
iguais para homens e mulheres, trabalho, saúde, educação, progresso, problemas
de dependência química, depressão, sonhos e perspectivas de vida.
Segundo
a indicação, o Refazendo Vidas considera a trajetória de homens forjados pelo
machismo e aponta caminhos de desconstrução de atitudes criminosas baseadas nas
relações de gênero. “Muitos homens que praticam violência já foram abusados ou
sofreram algum tipo de violência em suas vidas. A reflexão crítica e consciente
pode ser o caminho para se reconstruir relações sadias nos lares e nas ruas,
entre homens e mulheres”, diz o documento.
A parlamentar elogiou a luta
feminista na Bahia que impulsionou o Estado a instituir diversas estruturas de
enfrentamento à violência doméstica, entre elas a Secretaria Estadual de Políticas
para Mulheres, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a Comissão Especial
dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa, além das delegacias
especializadas de atendimentos, varas de violência doméstica e familiar, e o
Grupo de Atuação Especial em Defesa das Mulheres no Ministério Público, a Ronda
Maria da Penha, Casas abrigo e o Hospital da Mulher.
Segundo a comunista, muito
ainda precisa ser realizado para melhorar e ampliar o funcionamento da rede
protetiva e garantir a redução dos crimes de violência contra as mulheres.
“Agressores precisam pagar pelos seus crimes judicialmente, mas é preciso criar
condições para que eles também atuem na busca da mudança de atitude e de
evitarmos a reincidência”, frisou.
Com informações
de Fábio Sena
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