Os estudantes da rede estadual que frequentaram
regularmente o ano letivo 2018 têm até a próxima segunda-feira (17/12) para
realizar a renovação da sua matrícula. O processo poderá ser feito
presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria
da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
Para isto, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá
ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob
pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar.
O calendário de matrícula para o ano
letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o
aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente
para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um
código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro.
Esta data é reservada à transferência
de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita
presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a
apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará
obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o
ato aconteça.
Em relação ao estudante com necessidade
especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas
habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de
matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da
documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida
nos dias 29 e 30 de novembro).
O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no
dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de
800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído
o tempo reservado à avaliação final.
ASCOM/Secretaria da Educação do Estado
da Bahia
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