O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6), por unanimidade, o registro
de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República.
Este foi o último dos 13 registros de candidaturas apresentados a ser julgado
pela Corte. Durante o julgamento, o plenário do TSE afastou, por unanimidade,
duas contestações que pesavam contra a candidatura, ambas apresentadas na forma
de “notícias de inelegibilidade”.
Numa
delas, um advogado do Rio de Janeiro argumentou que Bolsonaro não poderia
concorrer por ser réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso porque a Constituição prevê o afastamento do presidente caso ele venha a
adquirir esse status jurídico. O relator do registro, ministro Og Fernandes,
não aceitou o argumento. Ele destacou que a condição de réu não consta como
critério de inelegibilidade em nenhuma lei, sendo assim “não é apta a obstar a
candidatura”. Ele foi acompanhado por todos os seis ministros que participaram
do julgamento.
A
outra contestação, que alegava que Bolsonaro havia infringido a legislação
eleitoral ao pedir votos em um templo religioso, foi igualmente rejeitada por
unanimidade pelos ministros do TSE, que entenderam os argumentos como inaptos a
impedir a candidatura. O relator Og Fernanddes, entretanto, encaminhou o caso
para exame da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR), “para que tome providências
se assim achar necessário”.
Os ministros do TSE também aprovaram nesta quinta-feira
(6), também por unanimidade, o registro de candidatura do vice na chapa de
Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão.
Candidato da coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima
de Todos”, formada por PSL e PRTB, Bolsonaro, de 63 anos, é capitão da reserva
do Exército e atualmente cumpre o sétimo mandato como deputado federal.
Filiou-se ao PSL, seu nono partido, para disputar a
eleição presidencial. Natural de Glicério (RJ), Bolsonaro construiu carreira
política no Rio de Janeiro. Declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.
Informe
Baiano
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