Dos
16 governadores que tentam a reeleição, 7 registraram piora em suas redes de
ensino entre 2015 e 2017. Isso aconteceu em Minas Gerais, Bahia, Roraima,
Amapá, Maranhão, Amazonas e no Distrito Federal. Segundo tabulação feita pelo
Estado, as redes estaduais tiveram queda no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental ou médio. O Ideb, divulgado semana
passada, é o principal indicador de qualidade do ensino brasileiro e junta
notas de Português e Matemática com índice de alunos aprovados de cada Estado.
Especialistas em educação e em direito defendem o conceito de responsabilidade
educacional, para que governantes sejam punidos em caso de retrocesso na área
durante sua gestão. Um projeto de lei sobre o assunto está parado no Congresso.
“É muito injusto com crianças e jovens que políticos sejam reeleitos entregando
a educação pior do que receberam”, diz a presidente executiva do movimento
Todos pela Educação, Priscila Cruz. Ela defende que haja proibição de reeleição
quando um Estado piora no Ideb. “A política social deveria estar no mesmo
patamar da econômica. Da mesma forma que temos responsabilidade fiscal no País,
precisamos ter responsabilidade educacional.” O Ideb prevê também a progressão
das redes e, por isso, o Ministério da Educação (MEC) estipula metas bianuais.
No ensino médio, apenas Pernambuco, em que o governador Paulo Câmara (PSB)
tenta a reeleição, atingiu todas as metas. O Estado também aumentou o Ideb nos
três níveis. Câmara é o favorito nas intenções de voto, segundo o Datafolha.
Amapá e Maranhão, além de piorarem no Ideb, não atingiram as metas em nenhuma
das etapas. No primeiro, Waldez Góes (PDT) aparece em segundo lugar nas
pesquisas. Em nota, o governo do Amapá reconhece que os alunos “não aprenderam
o suficiente”. Informa também que, entre outras políticas, assinou um convênio
com o Ceará para assessoria em programa de alfabetização. O Estado nordestino, em que Camilo
Santana (PT) tenta a reeleição, tem o melhor Ideb dos 16 Estados no ciclo do
1º. ao 5º. ano. Já o maranhense Flávio Dino (PCdoB) tem 43% das intenções de
voto no Ibope e é o primeiro colocado. Neste ano, ele aumentou os salários dos
professores e o Maranhão tem o maior piso do País, de R$ 5.740. O valor
nacional é de cerca de R$ 2.400; em São Paulo, de R$ 2.585. Procurado, o
governo informou que há poucos alunos em escolas estaduais de 1º a 5º ano, onde
se deu a piora no Ideb. A maioria está na rede municipal. “Falta no Brasil uma
cultura de cobrar resultados dos gestores do setor público, como existe no
privado”, diz a advogada e presidente executiva do Instituto Articule,
Alessandra Gotti. Ela lembra que o Brasil assinou tratados internacionais em
que se compromete com a progressão nas áreas sociais. “O retrocesso no Ideb é
motivo para exigir questionamento sobre a má aplicação do piso em educação. Tem
de haver qualidade do gasto mínimo”, completa a procuradora do Ministério Público
de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane Pinto. Em campanha, o
governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou que quer a educação como “a
grande marca do segundo mandato”. Mas o Estado tem o pior Ideb entre os 16
analisados no ciclo de 6º ao 9º ano e no ensino médio. “O governo Temer está
semeando pânico, relevando os aspectos negativos para justificar a desastrada
reforma do ensino médio. É uso eleitoreiro de um problema histórico”, disse
Costa. Ele o outros governadores reclamaram de o MEC não ter incluído a nota
das escolas técnicas – em geral, com melhor desempenho – no Ideb do ensino
médio. O ministério alegou que isso impediria a comparação com o ano anterior.
Fonte:
Política Livre
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