Na
semana que antecede o dia 18 de maio, dedicado à campanha contra a exploração e
abuso sexual de crianças e adolescentes, o vereador Adeilton Leal – Bozó (PHS) apresentou o projeto de lei nº 013/2018,
que institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência.
No bojo do projeto, o
edil descreve os objetivos e como seria executado o projeto depois de aprovado
pela câmara e sancionado pelo prefeito municipal, que vai desde palestra nas escolas até a atenção as famílias em vulnerabilidade, trazendo em sua justificativa
o seguinte texto:
“Em nosso
município, ainda é alto o índice de gravidez na adolescência, e, para
resolvermos essa situação, é extremamente importante que o Poder Público
continue trabalhando para que esse problema deixe de existir. Sabemos que
adolescentes e até mesmo crianças são levados a essa condição por vários
motivos como a atividade sexual precoce, falta de comunicação em casa,
estrutura familiar, questões psicológicas, maior exposição à banalização
sexual, influência de amigos e conteúdos midiáticos, falta de informação a
respeito de métodos contraceptivos, violência sexual, dentre outros.
Esses fatores precisam ser mais
bem avaliados e trabalhados, a fim de que nossas crianças e adolescentes tenham
um futuro sem maiores transtornos e com possibilidade de escolher melhor os
caminhos para uma vida digna e segura. Ressaltamos que o conhecimento, a
conscientização e a prevenção ainda são os melhores meios para se evitar a
gravidez indesejada e insegura. Afinal, essa situação pode resultar em
conseqüências desastrosas para as adolescentes mães, para os recém-nascidos,
para a família e para o Poder Público também. Diante disso, pedimos a aprovação
desta matéria”.
Uma cópia do projeto foi entregue
ao CMDC para analise dos seus membros e o original se encontra em tramitação
nas comissões aguardando parecer, para depois seguir para votação em plenário.
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