O Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), na sessão desta quinta-feira (21/12), aprovou com ressalvas as contas da
Prefeitura de Salvador relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer,
conselheiro Mário Negromonte, não encontrou irregularidades no relatório que justificasse
a aplicação de multa ao prefeito. Apesar de ter constatado um decréscimo nas
despesas com publicidade e propaganda, o relator recomendou ao prefeito que
mantenha a parcimônia nesses gastos, no intuito de preservar o princípio da
razoabilidade. A despesa realizada com publicidade, no período, alcançou o
percentual de 0,95% da receita arrecadada pelo município, representando o
montante de R$55.480.44,72. Quando comparada com os gastos do exercício
anterior, no valor total de R$70.769.834,88, que corresponderam a 1,30% da RCL,
se percebe uma redução, embora pequena, nesse tipo de despesa.
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