Depois
de muito impasse, o plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (26) o
texto-base de um projeto que cria um fundo para financiar campanhas eleitorais
com dinheiro público.
O
texto agora será encaminhado à Câmara. Para ter validade para as eleições de
2018, é preciso ser sancionado pelo presidente da República até o dia 7 de
outubro.
Pelo
projeto, os recursos seriam provenientes da compensação fiscal que rádios e TVs
recebiam para exibir programas partidários, extintos pela proposta aprovada. O
fundo seria abastecido ainda por pelo menos 30% do valor previsto a emendas de
bancadas estaduais para 2018.
Pela
proposta de Lei Orçamentária de 2018, a previsão de emendas é de R$ 4,4
bilhões. Ou seja, ao menos R$ 1,32 bilhão desse montante pode ser aplicado ao
fundo. O valor da renúncia fiscal é estimado em R$ 450 milhões.
Não
há consenso sobre o valor total do fundo. O senador Armando Monteiro (PTB-PE),
relator do projeto, estima algo em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 1,7 bilhão.
Com
informações da Folhapress.
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