O
deputado estadual Sandro Régis (DEM), que é responsável pela Coordenação da
Indústria de Papel, Celulose, Madeira e Móveis da Frente Parlamentar da Indústria,
participou hoje (11) de um almoço na Federação das Indústrias do Estado da Bahia
(Fieb), no qual discutiu-se ações de defesa de interesse no Legislativo. Foram
debatidos temas como: o Código de Defesa
do Contribuinte; a convalidação dos incentivos fiscais (ICMS); a nova lei
estadual de Inovação e Tecnologia; a nova lei de Recursos Hídricos; a
obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis; e também projetos de lei
sobre agrotóxicos.
Na
oportunidade, a Bancada da Frente Parlamentar discutiu sobre o Projeto de Lei
Complementar nº 127/2017, que tem a finalidade de instituir o Código de
Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia, o que
garantirá o equilíbrio nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes.
"Pudemos conversar sobre a importância da política na geração de emprego
do nosso Estado. É sempre bom discutirmos sobre novos investimentos, a fim de
promovermos o crescimento da economia e a consequente geração de emprego e
renda", salientou Sandro Régis.
Fonte:
Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)
Nenhum comentário:
Postar um comentário