O
deputado federal Félix Mendonça Junior (PDT-BA) enviou representação ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a imediata suspensão da
importação da amêndoa de cacau por algumas empresas produtoras de chocolate no
Brasil.
O
pedido deve-se à prática de drawback (liberação de incentivos fiscais) na
importação pelas empresas e a concorrência de países como Gana, Costa do Marfim
e Camarões - maiores produtores mundiais de cacau -, que utilizam grande parte
de trabalho escravo e infantil em suas plantações. Na representação, Félix pede
o fim dos incentivos fiscais, além da imediata suspensão de importação de
amêndoas ou derivados de cacau de países que utilizem mão de obra escrava e/ou
infantil. “Temos que buscar garantias de respeito ao trabalho e também de
medidas em defesa de uma prática justa de comércio”, afirmou.
O
deputado revelou também preocupação com a lavoura baiana, devido a
possibilidade de contaminação por pragas trazidas pelo cacau importado de Gana.
“Entre as principais ameaças, está a monilíase do cacaueiro, praga ainda mais
grave do que a vassoura-de-bruxa”, disse.
Segundo
Félix, a monilíase é conhecida como a pior erva daninha do mundo e onde ocorre
seus danos são extremamente significativos, culminando, muitas vezes, com o abandono
das áreas infestadas. “Isso nos preocupa muito, pois a maior parte deste cacau
vem entrando no país pelo porto de Ilhéus”, afirmou.
De
acordo com o deputado, não tem como o produtor baiano competir dentro deste
cenário. “Tudo isso acaba inibindo e dificultando iniciativas dos
cacauicultores locais na retomada do desenvolvimento de tão importante lavoura
para o estado”, diz.
Na
frente - A Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, das 170 mil arrobas/ano
produzidas no país, 110 mil são do estado. O cacau já representou um importante
ciclo econômico no país, chegando a contribuir com exportações da ordem de US$
1 bilhão, mas nas últimas décadas experimentou um grande declínio por conta da
vassoura-de-bruxa, praga que praticamente dizimou plantações nas décadas de 80
e 90.
Ascom/Gabinete do deputado federal Félix
Mendonça Junior (PDT-BA)
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