Para dar um
"fôlego" aos endividados e estimular o consumo, o governo vai
permitir que todos os trabalhadores saquem até 31 de julho o saldo de contas
inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) existentes até 31 de
dezembro de 2015. O cronograma de saque, que está sendo elaborado pela Caixa
Econômica Federal, tem início em março e considera a data de aniversário do
trabalhador. "Vamos fazer todo o pagamento até 31 de julho", afirmou
uma fonte ao Valor.
Na terça-feira, o presidente
Michel Temer deve anunciar o cronograma de saque. O potencial de retirada de
recursos do fundo é de algo em torno de R$ 41 bilhões, mas o governo estima que
chegue a R$ 30 bilhões. Até o momento, a previsão é que em março saquem os
recursos os trabalhadores que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Quem
faz aniversário em março, abril ou maio poderá retirar o dinheiro em abril. A
ideia do cronograma é concentrar no primeiro semestre os pagamentos para acelerar
o impacto da medida sobre a economia.
Como até 10,2 milhões de
trabalhadores poderão acessar os recursos em conta inativa do FGTS, a Caixa
definiu uma estratégia para facilitar o atendimento desse público sem a
necessidade de corrida ao banco e sem risco de prejudicar outros serviços
oferecidos pela instituição. A Caixa está estudando abrir suas agências durante
os fins de semana, ou começar a funcionar duas horas mais cedo. O banco também
vai criar um serviço de atendimento telefônico específico para usuários de
benefícios sociais - 0800 - e um site para consulta dos trabalhadores. A ideia
é que por meio desses serviços de atendimento o dono da conta inativa do FGTS
possa esclarecer dúvidas e saber quanto poderá sacar e quando. Pela internet,
segundo fonte, poderá ser feita apenas consulta à conta inativa, para evitar a
ocorrência de fraudes.
As pessoas que têm caderneta
de poupança da Caixa poderão ter os recursos depositados na conta. Quem quiser
que o recurso seja depositado em outro banco terá que comparecer à Caixa para
fazer a solicitação. O saque das contas inativas deve reduzir em até R$ 1,5
bilhão o lucro do FGTS em 2017. Com isso, o resultado positivo do fundo deve
fechar o ano entre R$ 7,5 bilhões e R$ 8 bilhões. A última previsão era de um
resultado de R$ 9 bilhões. Em 2016, o fundo dos trabalhadores encerrou o ano
com um lucro em torno de R$ 15 bilhões.
No fim do ano passado, o
governo anunciou uma série de medidas para ajudar na redução do endividamento
das famílias e, consequentemente, estimular o consumo e a retomada da economia
brasileira. Dentre as iniciativas, além do saque de contas inativas existentes
até dezembro de 2015, estão a distribuição do lucro para os cotistas e a
eliminação gradual da alíquota adicional de 10% cobrada do empregador em casa
de demissão sem justa causa.
A partir de 2018, o
resultado do fundo também será afetado pela redução gradual da alíquota
adicional cobrada do empregador. Por ano, essa cobrança extraordinária rendia
ao FGTS cerca de R$ 5 bilhões.
Ascom Força Sindical
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