Apesar do tom dramático de
membros do governo contra a flexibilização da reforma da Previdência, uma
emenda que será apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o
Paulinho da Força, já tem o apoio de mais de 250 parlamentares e mexe com
pontos centrais da proposta, como idade mínima de aposentadoria e regra de
transição. A base aliada enfrentou dificuldades na primeira reunião da comissão
especial, em que a oposição conseguiu derrubar todas as datas do plano de
trabalho do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), inclusive a previsão de ler
o parecer na comissão em 16 de março.
A largada dos trabalhos
mostra que a aprovação da reforma como foi enviada ao Congresso não será tarefa
simples e obstáculos podem partir até mesmo da base. Nesta terça-feira, 14,
Paulinho da Força ainda recolhia assinaturas de deputados com o objetivo de
superar os 300 apoiadores eram necessários 171 para apresentar a emenda. No
plenário, são necessários 308 votos em dois turnos para aprovar uma mudança
constitucional. “Tem gente até do PSDB apoiando, do PMDB também”, disse
Paulinho, sem citar nomes. Se a meta for atingida, a emenda pode ser
apresentada ainda nesta quarta-feira, 15.
A emenda prevê que quem
ingressar no mercado de trabalho após a promulgação da reforma da Previdência
terá de cumprir idades mínimas de 58 anos (mulheres) e 60 anos (homens). Para
quem já está em atividade, haveria pedágio de 30% sobre o tempo que falta para
a aposentadoria segundo as regras atuais. A proposta alternativa do deputado,
que preside a Força Sindical, uma das principais centrais do País, prevê que a
regra de cálculo do benefício parte de 60% e ganha 1 ponto porcentual a mais a
cada ano de contribuição.
A reforma apresentada pelo
governo estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, bem como
regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos,
com pedágio de 50% sobre o tempo restante para a aposentadoria. A regra de
cálculo parte de 51% do benefício, acrescido de 1 ponto porcentual a cada ano
de contribuição.
Ascom Força Sindical
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