Após a coleta e análise em
laboratório de 34 tipos de artigos escolares, O instituto Baiano de Metrologia
e Qualidade (Ibametro) tranquiliza os pais sobre a qualidade dos produtos
comercializados no mercado formal. Órgão delegado do Inmetro na Bahia, o
Instituto não tem autorização para fiscalização do comércio informal. “Por isso
aconselhamos a compra do material em estabelecimentos que passam por vistoria
contínua. É mais seguro e o consumidor pode exigir a nota fiscal para eventuais
reclamações que devem ser feitas a nossa ouvidoria pelo 0800-0711888”, destacou
o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Do total de 34 itens
coletados na Operação Volta às Aulas, apenas dois foram reprovados: uma marca
de papel filme autoadesivo e uma marca de clips. Foram analisadas ainda marcas
diversas de produtos como: papel A4, cola, tintas guache, giz de cera, massas
de modelar, envelopes e percevejos (tachinhas).
A fiscalização aconteceu de
16 a 20 de janeiro, em Salvador e em alguns municípios do interior onde o
Ibametro tem Agência Regional, a exemplo de Barreiras. O objetivo foi verificar
se os itens estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na
embalagem, evitando prejuízos ao consumidor. O Ibametro é também uma autarquia
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e tem como missão apoiar o
fortalecimento da economia baiana. O diretor explica que a Portaria Inmetro
481/2010, estabelece que o comércio varejista só pode vender artigos escolares
certificados pelo Inmetro. “Fique de olho nas embalagens. Confira o selo do
Inmetro. Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre
outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa sobre
fabricante, importador, composição e se apresentam algum tipo de risco ao
consumidor”, orienta Randerson Leal.
No caso dos produtos
reprovados, o Instituto emitiu autos de infração e os fabricantes têm prazo de
10 dias para apresentar a defesa. Não sendo acatada a defesa, o órgão aplica a
multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, levando em conta os critérios de
reincidência, porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de
impedimento da fiscalização.
Ascom - Ibametro
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