O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal
apreendeu 32 balanças irregulares nas feiras livres da região de Barreiras,
sendo a maior parte, 27 delas, nos municípios de Bom Jesus da lapa, Macaúbas e
Ipirapitanga. A fiscalização aconteceu durante todo o mês de outubro. Os
equipamentos estavam não-conformes com a Portaria do Inmetro 236/1994, ou seja
sem a confiabilidade metrológica necessária, podendo causar prejuízos aos
consumidores com a pesagem incorreta dos alimentos.
A fiscalização, deflagrada
em junho em Salvador, já recolheu 115 equipamentos, sendo 88 nas feiras do
interior e 27 nas feiras da capital baiana. O Ibametro mapeou as feiras livres
de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento
detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos
sem conformidade do mercado.
O diretor-geral do órgão,
Luiz Freire, ressalta: “Estamos trabalhando intensamente para retirar esses
equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes
de má fé, que estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de
multas”.
A retenção de balanças
irregulares está amparada na Portaria 236/1994 que normatiza o funcionamento
dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil e pela Lei
9933/1999, que dispõe sobre as atribuições do Inmetro.
Ascom – Ibametro – Por Anaydê
Cecília Mascarenhas Souza
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