A Força Sindical considera
lamentável a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a
“desaposentação”. Ou seja: a possibilidade de inclusão de novas contribuições
realizadas após a aposentadoria, resultando na alternativa de uma pessoa
aposentada, mas que continue trabalhando, receber proventos maiores com base
nas novas contribuições à previdência pública.
Com esta decisão, o Supremo
acabou com a possibilidade de aumentar o valor dos benefícios de milhares de
trabalhadores que continuam no mercado de trabalho, penalizando, de forma
injusta, milhões de brasileiros.
Também causa indignação e
estranheza o posicionamento inicial da AGU (Advocacia-Geral da União), de pedir
ressarcimento aos cofres públicos daqueles que tiveram a aposentadoria
recalculada, fruto de decisões da Justiça.
Vale o questionamento: se
esta decisão for tomada, o governo também devolverá aos aposentados que
continuam trabalhando as contribuições ao INSS, descontadas mensalmente em seus holerites?
A Força Sindical continuará
lutando pela aprovação da desaposentação no Congresso Nacional, e apoiando o
projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (RS), que permite o recálculo do benefício para quem, após a aposentadoria,
continua trabalhando e contribuindo normalmente.
Paulo Pereira da Silva -
Paulinho
Presidente da Força Sindical
e deputado federal SP
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