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terça-feira, 12 de abril de 2016

Deputados aprovam relatório do impeachment de Dilma




Por 38 votos a favor e 27 contra, a comissão especial do impeachment aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade da denúncia do afastamento da presidente Dilma Rousseff. O parecer segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para começar na próxima sexta-feira (15) e durar entre dois e três dias. A votação foi realizada na última sessão da comissão especial, que se reuniu dez vezes desde 17 de março, data que o comitê foi instalado. A reunião de hoje teve quórum máximo, com a presença de quase todos os 65 membros titulares, além de dezenas de suplentes e deputados não membros. O que acontece agora. -Votação no plenário: O parecer será lido na sessão seguinte do plenário da Câmara, nesta terça-feira (12). Um dia depois, o documento será publicado no Diário Oficial da Câmara e, após 48 horas, o pedido de abertura do processo de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário. O pleno da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impedimento. A votação deve se estender por três dias, com início na sexta-feira (15). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado. Caso contrário, o pedido é arquivado. – Autorização do Senado: Comissão é formada no Senado, que terá dez dias de prazo para emitir um parecer. – Votação no Senado: Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente. – Julgamento: Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma definitivamente da presidência, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores. -Condenação: Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.


Fonte: Rede Brasil

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