O Tribunal de Contas dos
Municípios convida os secretários municipais de saúde e presidentes de
conselhos municipais para a videoconferência com o tema Governança e Gestão de
Saúde, que será promovida no dia 21 de março, das 14h às 17:30. O evento é
fruto de uma ação conjunta entre o Tribunal de Contas da União, a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa e
servirá de base para o preenchimento do questionário que compõe o estudo da
governança e gestão de saúde em organizações estaduais e municipais.
A inscrição deve ser
realizada através do site do TCM, na parte destinada a eventos
(http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/evento-post/videoconferencia-governanca-e-gestao-em-saude/),
tendo como local de participação presencial para os jurisdicionados da área
metropolitana a sede do Instituto Anísio Teixeira – Estrada da Muriçoca s/n,
São Marcos, Salvador – e por videoconferência para os demais jurisdicionados
nas sedes das 32 DIRECs.
O TCM/BA aderiu, em julho de
2015, ao Acordo de Cooperação firmado entre o TCU, ATRICON e o IRB, com o
objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a
realização do levantamento em governança e gestão da saúde em organizações
estaduais e municipais. O trabalho tem por finalidade incentivar uma mudança de
comportamento dos envolvidos nas políticas públicas de saúde em todo o país,
identificando os pontos mais vulneráveis para induzir melhorias.
O levantamento se dará por
meio de autoavaliação de controles (Control Self Assessment – CSA), que
consiste num processo onde os próprios gestores avaliam suas práticas de
governança e de gestão em saúde. O projeto se encontra no 4º ciclo, estando
previsto para o mês de março a disponibilização do questionário. As informações
coletadas serão consideradas sigilosas, sendo divulgadas apenas de forma
consolidadas, de modo que não sejam identificadas as respostas individuais das
organizações participantes.
Esclarecimentos adicionais
também poderão ser obtidos mediante o e-mail igovsaude@tcm.ba.gov.br, ou
através dos telefones 3115-5611 ou 3115-4596.
Ascom Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia
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