O Ministério da Educação
(MEC) publicou nesta quarta-feira (30), uma portaria que autoriza redistribuir
as vagas ociosas do Financiamento Estudantil (Fies) para outros cursos em que
houver demanda. Neste ano, as 250 mil vagas ofertadas pelo financiamento
priorizaram três as áreas: saúde, engenharias e formação de professores.
O setor privado do ensino
superior já vinha tentando negociar mudanças nas regras do Fies, por defenderem
que a ocupação das vagas ficou baixa após as alterações. O Sindicato das
Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) estima que apenas 40% das 250 mil
vagas já tenham sido ocupadas.
Segundo o Semesp, há demanda
dos estudantes pelo programa, mas muitos não se enquadram nos novos limites de
renda estabelecidos no Fies ou desistem ao perceber que o programa vai
financiar apenas uma fatia da mensalidade. Após mudanças realizadas no segundo
semestre de 2015, o Fies passou a impor um limite de renda familiar de 2,5
salários mínimos mensais e passou a financiar uma parcela da mensalidade dos
cursos e não mais o valor total dessas mensalidades.
O novo texto da Portaria diz
que “as vagas remanescentes, compreendidas como aquelas não ocupadas no
decorrer do processo seletivo em cursos que não possuam candidatos em lista de
espera, poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria mantenedora”.
Negociação – As instituições
de ensino têm negociado ainda com o governo uma mudança nos limites de renda e
de parcela financiada para o Fies na tentativa de reduzir essa ociosidade de
vagas.
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