A Corregedoria Geral do
Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração (Saeb), convoca 465
servidores estaduais a comparecer ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão
(SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador, para prestar
esclarecimentos e apresentar documentos sobre indícios de irregularidades
relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos. Identificados na
operação batizada como Multivínculo, deflagrada em agosto de 2015, os
funcionários devem se dirigir à unidade da Rede SAC, entre os dias 7 e 11 de
março. A relação dos 465 convocados consta na Portaria nº 338, publicada neste
final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os servidores devem
comparecer ao posto SAC das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, apresentando
declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga
horária total e a sua distribuição semanal. O documento também deverá conter a
freqüência dos últimos seis meses do servidor e a sua situação funcional atual
devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata. Também
deverá apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos,
preenchida quando da posse do cargo público.
Dos 465 servidores
convocados através desta Portaria, todos lotados em Salvador e Região
Metropolitana, foram identificados casos de acúmulo de até cinco vínculos
trabalhistas.
A Operação Multivínculo
identificou 1.447 funcionários com indícios de acúmulo de cargos públicos
(municipais, estaduais e federais). Constatou servidores (médicos, professores,
enfermeiros, policiais militares e civis, administrativos, dentre outros) do
Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em
Sergipe e em empregos públicos federais.
Foram detectados na ocasião
servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um
médico que possuía nove cargos. A convocação dos servidores foi feita por
etapas, de acordo com a região do estado onde estavam lotados. Através da
Portaria nº 338, a operação chega à última etapa de convocação.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
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