A elaboração dos Planos
Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado ganhará impulso com o
investimento de mais de R$ 1,6 milhão por parte do Governo do Estado. Uma
parceria entre o Consórcio Portal do Sertão, a Secretaria de Infraestrutura
Hídrica e Saneamento e suas vinculadas – Embasa, Agersa e Cerb – vai permitir a
capacitação de agentes em 18 cidades, visando a realização e execução do Plano
em cada município. A assinatura do convênio acontecerá na próxima terça-feira
(dia 6), às 9h, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB),
localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Ipecaetá, Antonio Cardoso,
Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Irará, Tanquinho, Água Fria,
Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra
Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta,
Anguera serão as primeiras cidades contempladas nesta etapa da ação. Os
servidores municipais receberão informações, abrangendo quatro vertentes:
abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais.
“Com esta iniciativa,
pretendemos apoiar os municípios na elaboração de seus Planos, oferecendo
ferramentas capazes de orientá-los na gestão adequada dos serviços públicos de
saneamento, tendo como fundamento a LEI 11.445/2007, a Lei do Saneamento”,
explica o secretário Cássio Peixoto, acrescentando que durante as capacitações
acontecerão oficinas e treinamento de agentes sociais, seguidas de reuniões
setoriais, para elaboração de diagnóstico participativo. Os participantes terão
ainda orientações para mobilização social, permitindo a condução mais integrada
das ações, com participação das comunidades locais, movimentos e entidades da
sociedade civil. O assessoramento técnico nos comitês para o acompanhamento das
atividades em cada Prefeitura integrante também faz parte do convênio, assim
como a orientação para estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da
prestação universal e integral dos serviços. “A idéia é realizar seminários,
oficinas para levantamento de dados para diagnóstico da situação e seus
impactos nas condições de vida da população com utilização de indicadores
específicos definidos na Lei do Saneamento ”, finaliza o diretor geral da
Agersa, Rogério Costa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
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