O Dia do Comerciário, também
conhecido por Dia do Comércio, é oficialmente comemorado todos os anos no dia
30 de outubro, segundo a Lei 12.790 de 14 de março de 2013. A data é
considerada uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores
condições de trabalho. Em alguns estados o Dia do Comerciário é feriado
estadual para os trabalhadores do comércio. No Rio de Janeiro, por exemplo, a
3ª segunda-feira de outubro é considerada Dia do Comércio, e, logo, feriado
para quem trabalha no comércio ou construção civil.
Para compreendermos as
origens do Dia do Comerciário, precisamos voltar para o inicio do século XX. As
condições de trabalho para os comerciantes naquela época eram completamente
abusivas. Os trabalhadores faziam jornadas de 12 horas por dia, sem feriados ou
mesmo folgas aos domingos. Os "caxeiros", como eram conhecidos os
comerciantes neste período, não aguentavam mais as ameaças e o sistema de quase
escravidão que eram submetidos. Começaram a criar pequenos grupos e associações
de apoio, que acabariam por se tornar os atuais Sindicatos Trabalhistas.
As manifestações e
associações começaram a se espalhar por todos os estados do país. No dia 29 de
outubro de 1932 houve uma grande manifestação na cidade do Rio de Janeiro (RJ),
com mais de 5 mil comerciários marchando em direção ao Palácio do Governo
(Palácio do Catete). Os manifestantes foram recebidos pelo Presidente Getúlio
Vargas, que aceitou as reivindicações dos trabalhadores e assinou o Decreto de
Lei nº 4.042, de 29 de outubro de 1932, determinando a jornada de trabalho para
8 horas por dia e o repouso remunerado aos domingos para todos os comerciantes.
A Lei foi publicada no
Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 1932, sendo reconhecida esta data
em 2013, como o Dia Oficial do Comerciário.
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