No próximo dia 11/8/2015,
terça-feira, está prevista a análise e votação, pela Câmara dos Deputados, do
Projeto de Lei nº 1.358/15, de autoria dos deputados federais Paulo Pereira da
Silva (SDD/SP), Leonardo Picciani (PMDB/RJ) e Mendonça Filho (DEM/PE), que
garante a correção das contas do FGTS pela poupança.
O PL corrige distorções ao
conceder a correção dos recursos do FGTS, a partir de 1º de janeiro de 2016,
com as taxas da caderneta de poupança, mudança que vai aumentar em 100% os
ganhos do trabalhador. Hoje, a correção é feita com base na Taxa Referencial
(TR), em torno de 0,10% ao mês mais juros de 3% ao ano. Pelo projeto, os
depósitos serão corrigidos pela TR mais 0,5% ao mês quando a taxa Selic for
superior a 8,5% (atualmente a taxa está em 14,25%). Quando os juros forem
inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic.
Desde 1999, os depósitos do
FGTS são corrigidos em apenas 3% ao ano mais a TR. O governo diz usar os
recursos do FGTS para bancar obras de moradia popular e saneamento básico. As
prestações de programas, como o Minha Casa, Minha Vida, cobram, no entanto,
juros de 6% a 7%. Ou seja, o governo remunera em 3% o dinheiro do trabalhador e
a Caixa Econômica Federal cobra o dobro de juros de quem quer adquirir a casa
própria.
Por se tratar de um projeto
importante para os trabalhadores e o movimento sindical, pedimos que os
sindicatos filiados e as direções estaduais da Força Sindical organizem e
enviem seus representantes para acompanhar a votação e pressionar os deputados
pela sua aprovação. O ponto de encontro em Brasília será no dia 11/8/15, às
14h00, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Aprovar este PL é um importante
passo para corrigir e evitar perdas ao patrimônio do trabalhador e uma forma de
distribuir renda.
Atenciosamente,
João Carlos Gonçalves (Juruna)
Secretário Geral
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