Há nove anos, o adiantamento
de metade do benefício é pago entre o final de agosto e início de setembro. O
governo decidiu pagar o adiantamento de metade do 13º dos aposentados e
pensionistas da Previdência junto com os benefícios de setembro —creditados na
conta bancária a partir do dia 24 do próximo mês. A decisão foi tomada na noite
desta segunda-feira (24) e anunciada pelo Palácio do Planalto. Até o último
sábado (22), ainda prevalecia o cronograma do Ministério da Fazenda de fazer o
pagamento da antecipação em duas etapas : 25% em setembro e os outros 25% em
outubro.
Neste ano, alegando falta de
recursos em caixa, o Ministério da Fazenda não garantiu o acerto na data
prevista. O objetivo da equipe de Levy era pagar a conta somente em dezembro,
quando a segunda metade do 13º salário é normalmente depositada. Para convencer
o Palácio do Planalto, a Fazenda argumentou que a medida não era obrigatória.
Ministros políticos e o próprio PT pressionaram a presidente Dilma Rousseff a
não encampar a proposta de Levy devido ao desgaste político que a decisão
provocaria.
Nas últimas semanas, a área
técnica dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência buscaram
uma saída para o impasse. Em entrevista à Folha no sábado, Levy afirmou que as
despesas estão sendo administradas com "muito cuidado", porque as
receitas têm sido afetadas por "vários fatores". "Mas o problema
já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem
trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em
setembro", afirmou Levy.
Com a aprovação do projeto
de reoneração da folha de pagamento das empresas e com a entrada de recursos
adicionais de concessões públicas, o governo ganhou fôlego para arcar com a
antecipação.
O pagamento antecipado de
metade do 13º começou em 2006, após acordo firmado entre governo e entidades
representativas de aposentados e pensionistas. De acordo com a Previdência,
esse acordo tinha validade só até 2010. Mas o Planalto optou por continuar
antecipando os recursos, como uma forma de ajudar a manter a economia aquecida.
Apesar dos problemas para pagar a antecipação dos aposentados do INSS, o
governo garantiu o pagamento em dia do mesmo benefício para os seus servidores,
incluindo os aposentados.
Em junho, a União teve uma
despesa de R$ 5,7 bilhões com o adiantamento de metade do 13º dos funcionários
públicos civis e militares. O próprio ministro Levy e a presidente Dilma
receberam a antecipação de R$ 15.467,35.
Ascom Força Sindical
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