Ao contrario do que algumas
pessoas possam pensar, essa data não tem nada em comum com o Dia das Crianças
comemorado em 12 de outubro, mas sim é uma data instituída pela UNICEF com a
finalidade de promover uma reflexão sobre a condição da vida das crianças de
todo o mundo. Em 20 de novembro de 1959, foi aprovada a Declaração dos Direitos
das Crianças, com 10 princípios que devem ser seguidos por todos:
1- Todas as crianças são
iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião,
origem social ou nacionalidade.
2- Todas as crianças devem
ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possam se
desenvolver fisicamente e intelectualmente.
3- Todas as crianças têm
direito a um nome e a uma nacionalidade.
4- Todas as crianças têm
direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu
nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.
5- As crianças portadoras de
dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados
especiais.
6- Todas as crianças têm
direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
7- Todas as crianças têm
direito à educação gratuita e ao lazer.
8- Todas as crianças têm
direito de ser socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes ou
catástrofes.
9- Todas as crianças devem
ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.
10- Todas as crianças têm o
direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça
entre os povos.
Embora as crianças estejam
protegidas por lei, sabemos que no mundo todo centenas de crianças sofrem maus
tratos, preconceitos e são exploradas por adultos de diversas formas. Vamos
aproveitar a data para promover a proteção às nossas crianças, refletir e agir
a respeito de um futuro decente para a nossa sociedade.
Fonte: Unidade de Gestão e
Formação
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