A Força Sindical Bahia está atenta às inúmeras facetas que castigam a vida do trabalhador baiano, de
qualquer categoria. Por isso, a entidade repudia, de forma veemente, o assédio
moral sofrido por Oscar Cezar Ferreira Magalhães, Geofísico Sênior da Petrobras. Alvo de perseguição, o trabalhador foi
suspenso das suas atividades por 10 dias sem ao menos ter direito de defesa.
No dia 29 de junho 2015, ao chegar
ao trabalho, Oscar foi informado por telefone pelo Gerente Geral da UO-BA, Sr.
Luis Antonio Costa Carneiro, do seu afastamento sob alegação de quebra do
Código de Ética e Normas da Empresa, sem apresentarem por escrito qual o fato
que originou a grave punição. Sequer foi instalada uma comissão para apurar os
fatos e prestar qualquer esclarecimento.
Esta é uma atitude muito comum nos
tempos da ditadura e não podemos permitir, em uma sociedade democrática, tal
afronta aos direitos de um funcionário da Petrobras, que sempre assumiu suas
responsabilidades em mais de 30 anos de serviços prestados à empresa. Oscar
Magalhães teve negado até o direito de se defender após a conclusão do processo
administrativo, visto que foi apresentado um relatório final sobre a suspensão
já com a sanção disciplinar, a qual ele não teve como se defender.
Essa postura é, claramente,
arbitrária. O cidadão trabalhador tem o direito de fazer reivindicações e
expressar suas opiniões sem que seja punido por isso. A Central entende que o
trabalhador, à revelia, foi acusado, julgado e condenado injustamente.
Solicitamos imediatamente a revogação da punição, o retorno do funcionário às
suas atividades, que o trabalhador possua amplo direito de defesa e que sejam
respeitados os seus direitos.
Mônica Céo, Assessora Técnica
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