Caberá aos Sindicatos filiados decidir se querem negociar ou
não com as empresas de suas bases a implantação do PPE (Programa de Proteção ao
Emprego), declarou nesta segunda-feira (dia 20) o sindicalista Miguel Torres,
presidente da Força Sindical, no encerramento da reunião da Operativa Ampliada
da Central. Os dirigentes sindicais presentes à reunião reconheceram que a
Medida Provisória (MP) 680/2015 é apenas mais um mecanismo de proteção ao
emprego, mas algo que definitivamente não vai resolver a crise econômica. No
entanto, a Medida “fortalece o movimento sindical porque oferece aos Sindicatos
a responsabilidade de negociar a implantação do programa diretamente com as
empresas”, ressalta Miguel Torres. Ou seja: a MP não resolve a crise, mas
ameniza os seus efeitos.
Durante a reunião, o economista José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador
de Relações Sindicais da Força Sindical, explicou o programa anunciado pelo
governo. Para implementá-lo, as empresas terão de comprovar que passam por
dificuldades financeiras, fato que deverá gerar resistência por parte de algumas
delas em abrir suas contas. Apesar de o PPE já estar em vigor, pelo fato de ter
sido editado por meio de Medida Provisória, somente amanhã (dia 22), o Comitê
Interministerial do PPE, coordenado pelo ministro Manoel Dias, do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), decidirá as regras do programa, incluindo os setores
que poderão aderir à Medida.
A Medida Provisória está tramitando no Congresso Nacional, e
já recebeu, até agora, 175 emendas de parlamentares. Uma delas é de autoria do
deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, e
estabelece que os 15% que seriam descontados do salário do trabalhador sejam,
também, pagos pelo governo, que assim passaria a bancar integralmente os 30% da
redução prevista no programa. “Vamos analisar as emendas e vamos brigar no Congresso
Nacional”, diz Torres. Para Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Força Sindical,
os Sindicatos devem intensificar a luta por uma agenda positiva e por uma
política econômica que priorize o crescimento, questionando o desemprego e pela
manutenção do emprego. Também para Osvaldo Mafra, presidente da Força
Sindical-SC, a Central precisa intensificar a luta para melhorar a Medida
Provisória no Congresso Nacional.
Ascom Força Sindical
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