A comissão especial do Senado que discute reforma política
aprovou na noite desta quarta-feira (8) um projeto que reduz o tempo de
campanha e proíbe o pagamento a cabos eleitorais. Segundo o texto, a campanha
começará somente em agosto do ano da eleição. Hoje, esse período inicia em
julho. O projeto também diminuiu para 30 dias o tempo de propaganda no rádio e
na TV - hoje são 45 dias.
Os senadores reduziram também o tempo do horário eleitoral
gratuito. Os 50 minutos atuais passariam para 30. Em contrapartida, foi
ampliado o número de inserções de até um minuto. O formato do programa
eleitoral também sofreu alterações. Apoiadores do candidato ou apresentadores
só poderão aparecer em 20% do tempo da peça e são vedadas "montagens ou
trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais". A
proposta inicial sobre os cabos eleitorais era limitar esse tipo de gasto a 20%
do total da campanha, mas diversos senadores argumentaram que era melhor vetar
esse tipo de despesa, que muitas vezes abre margem para compra de voto.
O relator da comissão,
senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu as mudanças como uma maneira de reduzir
gastos de campanha e evitar a "pirotecnia" que se transformou as
propagandas do horário eleitoral gratuito. Em outra frente, a comissão também
aprovou uma cota para mulheres na Câmara dos Deputados e Assembleias
Legislativas. Pelo texto, serão reservadas 10% das cadeiras em disputa em 2018,
11% em 2022 e 16% em 2026. Um texto de teor semelhante, porém, foi rejeitado
pelos deputados no mês passado. A ideia é que esses e outros projetos já
aprovados pela comissão sejam apreciados pelo plenário do Senado na próxima
semana. Durante a sessão, Jucá fez questão de ressaltar que tem mantido
conversas com os deputados para as propostas que sejam votadas na Casa tenham
chances de serem chanceladas pela Câmara.
Bahia Noticias
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