Os carcinicultores (produtores de camarão) da Bahia andam
preocupados por causa da falta de liberação de licenças para manter a atividade
econômica no Estado. Em dois anos a produção baiana registrou queda de 68% e já
é menor até que a de Sergipe. Nesta quinta-feira (5), representantes da ABCC
(Associação Brasileira de Criadores de Camarão) e do SINTRAC (Sindicato dos
Trabalhadores da Aquicultura do Estado da Bahia) foram levados pelo deputado
estadual Eduardo Salles para apresentarem o problema ao secretário estadual de
Agricultura, Paulo Câmera.
Gitonilson Tosta, diretor do SINTRAC, reclamou que a falta de
informações tem atrapalhado que os órgãos ambientais expeçam as licenças.
“Existem acusações levianas contra a produção de camarão”, disse, questionando
dados sobre a poluição provocada pela carcinicultura. A queda na produção
causou desemprego em municípios dos territórios do Litoral Norte, Litoral Sum,
Baixo Sul e Recôncavo. “Hoje a Bahia responde apenas por 10% do camarão
produzido no Brasil”, informou o deputado. A carcinicultura tem capacidade de
gerar 3,75 empregos por hectares.
Eduardo Salles mostrou ao secretário que é fundamental
expedir as licenças dos produtores que estão estabelecidos. “Vamos deixar
fechar o que já está estabelecido?”, perguntou o parlamentar. Os
carcinicultores pedem a cassação da liminar que impede a concessão de licenças,
o fim do pedido de apresentação de EIA/RIMA para produtores estabelecidos e
retorno do prazo máximo para entrega de licenças.
Paulo Câmera pediu aos carcinicultores que elaborem
documentação com fundamentação jurídica para encaminhar à PGE (Procuradoria
Geral do Estado) e tentar reverter a decisão judicial que impede a concessão de
novas licenças. “Temos que saber a fundo qual é o problema”, comentou o
secretário.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
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