Durante esse período, o acusado fica afastado, e o Senado é
transformado em uma espécie de tribunal presidido pelo Presidente do Supremo
Tribunal Federal. Então os senadores atuam como jurados, e se for decidido que
o presidente é culpado, ele simplesmente é vetado de retornar ao cargo. O vice,
até o final do mandato. Caso o vice também seja afastado antes de a primeira
metade do mandato ser concluída, é necessário convocar uma nova eleição. Contudo,
se o afastamento acontecer depois da conclusão da primeira metade do mandato,
então a eleição será restrita apenas aos membros do Congresso.
E enquanto tudo isso acontece, quem fica no comando do país é
o presidente da Câmara e se ele também for afastado, que assume é o presidente
do Senado e, depois dele, o presidente do Supremo Tribunal Federal. O povo em o
poder de se manifestar e fazer pressão para que seus direitos prevaleçam. Em
1992, depois de uma série de denúncias de corrupção divulgadas pela imprensa, o
Congresso criou uma CPI para investigar as acusações. Durante esse processo,
vieram à tona diversos esquemas e escândalos como empréstimos ilegais para
financiar campanhas, existência de contas fantasma, compras superfaturadas etc.,
e Fernando Collor de Mello acabou renunciando ao cargo de presidente da
República.
A renúncia ocorreu como uma tentativa de Collor de preservar
seus direitos políticos, mas, durante o julgamento, os senadores consideraram o
presidente culpado e Collor teve que esperar oito anos para poder voltar à vida
política. Atualmente, como você sabe, ele atua como senador de Alagoas.
Fonte(s) Eduardo Freitas JusBrasil
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