O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite de
terça-feira, 6, o novo piso salarial dos professores. O valor é de 1.917,78
reais e representa um aumento de 13,01% em relação ao piso anterior (1.697,39
reais). O salário inicial para os docentes da rede pública de ensino leva em
conta a jornada de 40 horas de trabalho semanais. Em nota, o MEC informa que o
aumento será dado de acordo com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Histórico - O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para
R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$
1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$
1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
Impacto nas cidades — A Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) reclama do critério para o cálculo do piso. Em nota, a entidade compara o
reajuste acumulado entre 2010 e 2014 no piso do magistério (78,63%) com a
correção do salário mínimo (55,69%) e o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, o INPC, (31,78%) no mesmo período.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso
resultará em um aumento de cerca de 7 bilhões de reais nos gastos dos
municípios brasileiros. Assim como a entidade, especialistas em educação
ressaltam que o reajuste federal viola a autonomia dos municípios e provoca
impacto significativo nas contas públicas locais. Das Agências Brasil e Estado.
Com informações do MEC
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