O juiz Salomão Viana proibiu
a coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, do candidato Rui Costa (PT), de utilizar a
imagem ou voz de Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, em qualquer
peça publicitária, independentemente de serem capturadas em ambiente público ou
propaganda eleitoral. A proibição abrange rádio e televisão sob a forma de
inserção ou programa eleitoral, incluindo sites de qualquer natureza e redes
sociais, a exemplo do Facebook. O juiz Salomão Viana também determinou às
emissoras de rádio e tevê para que não veiculem tal conteúdo e evitem
recebê-lo.
A multa para o
descumprimento da sentença é de R$ 50 mil por dia, valendo tanto para a
coligação “Pra Bahia Mudar Mais” quanto para a empresa de comunicação
infratora. “O advogado da coligação “Unidos pela Bahia”, Ademir Ismerim,
informa que qualquer tentativa de burlar a determinação judicial será alvo de
representação civil e criminal contra o infrator”.
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