O conselho do FUNDEB em
Gandu é presidido pela conceituada contadora Mary Brito, quanto sua competência
e honradez, nada temos a questionar, mas um detalhe nos chamou atenção. Segundo
o manual de orientações do FUNDEB, em seu artigo 6.1.3 que se refere à criação
e renovação do conselho, em seu item 1, deixa claro de que fica impedidas de
ser conselheiro, aquelas pessoas que são proibidas pela legislação de
participar do colegiado. Sendo que, de acordo o manual; Conjugues, e parentes
consanguíneos ou por afinidade até o 3º grau, do prefeito e do vice-prefeito,
dos secretários municipais, tesoureiro, contador ou funcionário de empresa que
presta serviços relacionados á administração ou controle dos recursos do fundo,
ficam proibidas de sequer participar do conselho. Como é do conhecimento de
todos, a senhora Mary Brito é mãe do atual secretário de saúde do município, o
promissor jovem Ronaldo Matos Filho.
Até o presente momento, não
ouvimos nenhum parlamentar ou qualquer dirigente de entidades ligadas ao setor como
é o caso da APLB, se pronunciar sobre o assunto. Vale salientar que no
parlamento municipal, existem dois vereadores que são professores.
Outro ponto que também torna
irregular a atuação do referido conselho, é que o colegiado se reúne apenas
para apreciar as contas do executivo, não exercendo uma das suas principais
prerrogativas que é a de fiscalizar, realizando visitas frequentes aos setores
da educação, o que não vem acontecendo.
Com a palavra o conselho, a
câmara de vereadores e quem possam interessar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário