Os mais pobres são os que
mais pagam impostos no Brasil. É o que comprova estudo do IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação) divulgado ontem. Pelo levantamento,
feito com base em dados do Censo 2010 e da pesquisa de Orçamentos Familiares do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 80% (mais
precisamente 79%) da população brasileira, que recebe até três salários mínimos
(R$ 2.172), contribui com a maior parte, 53%, de toda a arrecadação tributária
do País.
O cálculo do IBPT mostra
ainda que, do total de 202 milhões de habitantes, 7,6%, que ganham mensalmente
entre cinco e dez salários mínimos (de R$ 3.620 a R$ 7.240), respondem por 16%
do total arrecadado. Por sua vez, 20 milhões de pessoas (10,14%), que têm
rendimento entre três a cinco mínimos (R$ 2.173 a R$ 3.620), são responsáveis
por 12,5% do total de tributos recolhidos aos cofres públicos. E que têm mais
recursos, com salários de dez a 20 mínimos (R$ 7.241 a R$ 14.480), 4,8 milhões
de pessoas (2,4%) contribuem com 9,6%.
Os números refletem a
estrutura tributária do País, cuja arrecadação é concentrada no consumo e não
na renda ou no patrimônio, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e na
Europa, assinala o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike. Esse
modelo, segundo ele, faz com que haja sistema regressivo, no qual quem ganha
menos, proporcionalmente contribui mais. O estudo mostra ainda que boa parte
(42,43%) dos gastos da população, e também do recolhimento de impostos, está no
grupo de produtos e serviços para habitação, seguida por vestuário (23,8%) e
alimentação (14,37%). Entre os principais impostos do País estão o ICMS
(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre
Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins, todos
eles que impactam no bolso do consumidor.
O presidente da ACSP,
Rogério Amato, afirma que o Brasil não suporta mais caregar esse peso
tributário. “Precisamos exigir impostos mais justos e melhor aplicados. Essa
deve ser uma das grandes causas da nossa entidade”, afirma.
ASCOM Força Sindical
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