O líder do PPS na Câmara,
Rubens Bueno (PR), pediu formalmente que o governo federal abra uma lista de
financiamentos para exportações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES). O pedido foi feito com base em reportagens do Congresso em
Foco que mostraram que a instituição emprestou US$ 65,4 bilhões (cerca de R$
145 bilhões) entre 2004 e 2013, mas em apenas US$ 12,29 bilhões era possível
conhecer os beneficiários destes créditos.
Os dados disponíveis se
referem apenas a uma parte do que foi emprestado entre 2009 e o início deste
ano. O Congresso em Foco apurou que, nesse grupo, 81% dos empréstimos se
concentravam em apenas duas empresas, a construtora Norberto Odebrecht e a
fabricante de aviões Embraer. Na sequência, outras três empreiteiras, a Andrade
Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão. No requerimento, protocolado na
semana passada, Rubens Bueno diz que é preciso saber, com segurança, quais são
“os critérios adotados pelo BNDES para o repasse dos recursos”. Ele diz que a
reportagem do site, feita com base nas informações disponíveis, tem “o mérito
de colocar mais luz sobre uma questão” debatida intensamente no Congresso.
No requerimento, Bueno pede
que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informe, ano a
ano, a relação de empréstimos do BNDES por empresa beneficiária, com detalhes
das operações. O deputado de oposição quer saber o nome do projeto, a taxa de
juros, o prazo de pagamento, a taxa de retorno de cada crédito concedido com
dinheiro público, limites para essas operações e o percentual destinado a cada
beneficiário. Geralmente, o BNDES nega informações como taxas de juros e prazo
de pagamentos alegando sigilo bancário.
Escreve Congresso em Foco
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