Convocação do Ministério público – Parte ll

A ordem dos trabalhos será a seguinte: 1) Inicialmente, far-se-á a apresentação das Recomendações Conjuntas do MPE e Justiça Eleitoral – Zona 151ª, onde constam de forma pormenorizada e escrita os assuntos a serem tratados ao longo da tarde e que abordam temas como a fiscalização da propaganda eleitoral e das demais infrações eleitorais ali tratadas;

2) Em seguida, será aberta a palavra para representantes do Poder Público, de Partidos Políticos Locais, Coligações Partidárias, entidades acadêmicas, de associações civis e movimentos sociais organizados convidados, observando o limite máximo de 10 minutos para cada intervenção;

3) Após as contribuições desses representantes, a palavra será assegurada aos cidadãos presentes que se inscreverem, observado o tempo máximo de 2 minutos para cada intervenção;

Ao final será apresentada uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e os encaminhamentos posteriores. No momento do evento ou, em até 05 dias após, será lavrada ata dos trabalhos, sendo o extrato divulgado, nos termos da resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, do CNMP.

Providencie a Secretaria da Promotoria Eleitoral ampla divulgação do presente Edital, bem assim o envio dos convites para participação na audiência pública.

Publique-se. Cumpra-se.

Gandu/BA, 11 de junho de 2014.

Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti

Promotora de Justiça Eleitoral – 151ª ZE

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