O vice-presidente estadual
do Democratas, Heraldo Rocha, protestou hoje contra a forma com que, segundo
ele, o estado vem tratando a saúde, usando como exemplo o “descaso da direção
do Instituto de Perinatalogia da Bahia (Iperba), em Brotas, com os natimortos
ou neomortos”. Estima-se que o instituto acumule entre 30 e 40 corpos em seu
necrotério, sem informar quantos corpos abriga no local. “Esse é o retrato do
descaso do governo com a Saúde. Um problema grave destes e a direção da unidade
sequer sabe quantos corpos abriga. É um completo desrespeito às famílias
baianas que procuram a entidade”, reclamou Heraldo. Para o corregedor geral de
Justiça, José Olegário Monção Caldas, ”o caso só foi descoberto porque a
Corregedoria de Justiça do Estado mandou apurar”. O número de corpos terá que
ser levantado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e pela 1ª Vara da
Infância e da Juventude, que foram comunicados do fato pelo próprio corregedor.
É possível que a direção da maternidade e, em última instância, o governo
estadual, venham a responder por infração administrativa, assim como, em tese,
pelo crime de vilipêndio de cadáveres (artigo 212 do Código Penal), que prevê
detenção de um a três anos e multa ao infrator. Por força de questões legais, a
Corregedoria de Justiça solicitou a intervenção do MP-BA da 1ª Vara da Infância
e Juventude. “É preciso que seja feito o levantamento do número de corpos,
quais morreram após o parto e os que nem chegaram a respirar. Não se pode
autorizar os sepultamentos sem que isso seja apurado”, ressaltou José Olegário.
Apesar de o caso entrar agora em fase de apuração, Olegário ressalta a
necessidade de agilização: “O pedido de providências deve ser encaminhado aos
órgãos a cada óbito. Não se pode deixar que haja acúmulo de corpos”.
ASCOM Heraldo Rocha
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