O programa do PT que será
apresentado à presidente Dilma Rousseff defende o controle de conteúdo da
mídia. O assunto ainda não chegou às reuniões de coordenação da pré-campanha
reeleitoral, mas a regulamentação econômica da mídia será um dos temas de
debate na hora da preparação do programa de governo, a ser levado para
discussão com os partidos aliados. Dilma, sempre que indagada, afirma que é a
favor da regulamentação do controle econômico da mídia, mas ressalva que jamais
concordaria com controle de conteúdo. “O melhor controle é o controle remoto”,
reitera a presidente, sempre que este assunto vem à baila. Embora defenda a
regulamentação econômica da mídia, qualquer tratativa mais profunda sobre o
tema, de acordo com interlocutores da presidente, será feita no Congresso. O
tema é considerado “muito polêmico” e de baixo dividendo político. Além disso,
quando a discussão chegar ao Congresso, terá de enfrentar muitos parlamentares
que são donos de empresas de comunicação, além de outros que não querem comprar
a polêmica. Ainda assim, antes que se pudesse pensar em encaminhá-lo ao
Congresso, interlocutores da presidente lembram que o projeto teria de ser
discutido com a sociedade. Um dos interlocutores da presidente Dilma disse que
a proposta apresentada pelo PT foi “genérica”. Mas ressaltou que a ideia é
discutir a democratização da mídia e sugeriu como modelo a regulamentação que
existe nos Estados Unidos, onde um empresário do setor precisa escolher se quer
ter uma rádio, uma empresa de jornal ou uma de televisão. Há quatro anos,
Franklin Martins, ex-ministro de Comunicação Social do governo Luiz Inácio Lula
da Silva, elaborou uma proposta, que deixou no Planalto para ser levada ao
Congresso. Dilma, no entanto, embora desde aquela época reiterasse o discurso
de que é a favor da regulação econômica e contra a de conteúdo, preferiu deixar
o polêmico projeto de lado.
Escreve, Tânia Monteiro,
Agência Estado.
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