Hoje conheceremos melhor o PPRA. Veremos o que é PPRA, para
que serve que tipos de empresa precisam implantar, quanto tempo vale, quantos
anos é preciso guardar e muito mais, confira.
A primeira vista logo se
pensa que é um programa sobre meio ambiente, mas na verdade esse programa visa
à proteção do trabalhador no “ambiente” de trabalho. O PPRA é documento é
fundamental, para a proteção e saúde dos trabalhadores, e também para uma boa
gestão de segurança e medicina do trabalho na empresa. A partir do mapeamento
dos riscos feitos no PPRA fica mais fácil fazer o monitoramento e controle dos
riscos existentes no local de trabalho. Todas as empresas que admitam
trabalhadores como empregados estão obrigadas a implantar o PPRA segundo NR 9
(Norma Regulamentadora 9), item 9.1.1. Todas as empresas independente de
tamanho ou segmento precisam elaborar e implantar o PPRA.
Segundo a NR “Normas
Regulamentadoras “ no item 9.1.1 o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais), visa a preservação da saúde e da integridade física dos
trabalhadores através, da antecipação, reconhecimento, avaliação e
conseguintemente controle da ocorrência de risco ambientais existentes, ou que
venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração até a
proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Normalmente o SESMT é
responsável pela elaboração do PPRA, embora a NR 9 no item 9.3.1.1 mostre que
qualquer pessoa indicada pelo empregador poderá fazer o PPRA. O empregador é
responsável pelo PPRA da empresa. Ele precisa agir com responsabilidade
indicando uma pessoa que realmente tenha capacidade para elaborar o programa.
Se a empresa não tiver SESMT o empregador poderá optar pela contratação de uma
empresa ou um profissional qualificado para elaborar, implantar e avaliar, o
cumprimento das ações do PPRA.
O que é: Riscos ambientais
são aqueles causados por agentes físicos, químicos ou biológicos que, presentes
nos ambientes de trabalho, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador
em função de sua natureza, concentração, intensidade ou tempo de exposição.
Alguns fatores que podem causar riscos ambientais são: Agentes físicos: ruído,
vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações etc.
Agentes químicos: poeiras, fumos, névoas,
neblinas, gases, vapores que podem ser absorvidos por via respiratória ou
através da pele etc.
Agentes biológicos: bactérias, fungos,
bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.
Resumindo, o PPRA é um
programa que visa através da antecipação dos riscos, buscar meios de evitar
acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Dorival Silveira Junior
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