Não faltam médicos, o que falta são atrativos.

No Brasil, a política do “quanto pior, melhor” parece prevalecer. Criam-se dificuldades para se vender facilidades. Ainda que existam mais de 400 mil médicos habilitados para atuar no país, sendo que a pediatria é a área com maior número de registros, reunindo 11,23% do total de especialistas, e somada à ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e clínica médica, totalizam 37,03% dos títulos registrados.

No entanto, os governos federal, estaduais e municipais insistem em usar a falta desses profissionais como desculpa para justificar o precário atendimento médico dado ao cidadão. Criam um ambiente propício para ceder o serviço público de saúde à iniciativa privada. Segundo a Coordenadora da Secretaria Nacional do Setor Público da Força Sindical, Cristina Helena Gomes, além do alto custo na contratação dessas empresas, que na maioria das vezes são taxadas como Organizações Sociais - OSs, não faltam denúncias de superfaturamento, desvio de recursos públicos e contratações irregulares (sem concurso público).

Cristina cita como exemplo a cidade de Itapira/SP, há pouco, a Secretaria Municipal de Saúde contratou empresa privada, com dispensa de licitação, para fornecer clínicos, pediatras e neurocirurgiões, para atuarem no Hospital Municipal, em regime de plantões médicos. O gasto com tal contratação é de R$ 497.000,00, pelo período de seis meses, algo em torno de R$ 82.800,00 por mês ou R$ 2.700,00 por dia. Na contramão, a mesma Secretaria Municipal de Saúde abriu concurso público para contratar 28 médicos com remuneração mensal de R$ 2.600,00 por mês para uma carga horária de 30 horas semanais. "Não faltam médicos no mercado, mas faltam e atrativos para contratar esses profissionais por meio de concurso público, basta fazer uma comparação dos valores pagos a iniciativa privada". Cristina alerta que não é preciso esforço de premonição para se concluir que a terceirização da saúde é iminente nos municípios, muito embora, a seu ver, “A saída é a contratação de médicos através de concurso, com salários dignos, pois aqueles cedidos pela iniciativa privada não têm vínculos com os cidadãos". Recentemente, durante audiência no Ministério Púbico do Trabalho da 15ª Região, entre diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa e representantes da prefeitura, a procuradora Carolina Marzola Hirata Zedes foi taxativa: "é ilícita a terceirização dos serviços de saúde à OSs, pois se trata de atividade essencial incumbida em primazia ao ente público". Segundo o Conselho Federal de Medicina assim estão distribuídos os 406 mil médicos cadastrados no CFM: Região Norte 4,44%; Centro-Oeste 7,78%; Sul 14,97; Nordeste 17,44% e Sudeste 55,38%. Cristina faz um alerta para que as entidades sindicais denunciem ao Ministério Público toda forma de terceirização dos serviços de saúde e educação. “Não podemos nos calar esse tipo de parceria é nocivo ao servidor público e a sociedade de modo geral”, concluiu.

Cristina Helena Gomes

Coordenadora da Secretaria Nacional do

Setor Público da Força Sindical