No Brasil, a política do
“quanto pior, melhor” parece prevalecer. Criam-se dificuldades para se vender
facilidades. Ainda que existam mais de 400 mil médicos habilitados para atuar
no país, sendo que a pediatria é a área com maior número de registros, reunindo
11,23% do total de especialistas, e somada à ginecologia, obstetrícia, cirurgia
geral e clínica médica, totalizam 37,03% dos títulos registrados.
No entanto, os governos
federal, estaduais e municipais insistem em usar a falta desses profissionais
como desculpa para justificar o precário atendimento médico dado ao cidadão.
Criam um ambiente propício para ceder o serviço público de saúde à iniciativa
privada. Segundo a Coordenadora da Secretaria Nacional do Setor Público da
Força Sindical, Cristina Helena Gomes, além do alto custo na contratação dessas
empresas, que na maioria das vezes são taxadas como Organizações Sociais - OSs,
não faltam denúncias de superfaturamento, desvio de recursos públicos e
contratações irregulares (sem concurso público).
Cristina cita como exemplo a
cidade de Itapira/SP, há pouco, a Secretaria Municipal de Saúde contratou
empresa privada, com dispensa de licitação, para fornecer clínicos, pediatras e
neurocirurgiões, para atuarem no Hospital Municipal, em regime de plantões
médicos. O gasto com tal contratação é de R$ 497.000,00, pelo período de seis
meses, algo em torno de R$ 82.800,00 por mês ou R$ 2.700,00 por dia. Na
contramão, a mesma Secretaria Municipal de Saúde abriu concurso público para
contratar 28 médicos com remuneração mensal de R$ 2.600,00 por mês para uma
carga horária de 30 horas semanais. "Não faltam médicos no mercado, mas
faltam e atrativos para contratar esses profissionais por meio de concurso público,
basta fazer uma comparação dos valores pagos a iniciativa privada". Cristina
alerta que não é preciso esforço de premonição para se concluir que a
terceirização da saúde é iminente nos municípios, muito embora, a seu ver, “A
saída é a contratação de médicos através de concurso, com salários dignos, pois
aqueles cedidos pela iniciativa privada não têm vínculos com os cidadãos".
Recentemente, durante audiência no Ministério Púbico do Trabalho da 15ª Região,
entre diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa
e representantes da prefeitura, a procuradora Carolina Marzola Hirata Zedes foi
taxativa: "é ilícita a terceirização dos serviços de saúde à OSs, pois se
trata de atividade essencial incumbida em primazia ao ente público". Segundo
o Conselho Federal de Medicina assim estão distribuídos os 406 mil médicos
cadastrados no CFM: Região Norte 4,44%; Centro-Oeste 7,78%; Sul 14,97; Nordeste
17,44% e Sudeste 55,38%. Cristina faz um alerta para que as entidades sindicais
denunciem ao Ministério Público toda forma de terceirização dos serviços de
saúde e educação. “Não podemos nos calar esse tipo de parceria é nocivo ao
servidor público e a sociedade de modo geral”, concluiu.
Cristina Helena Gomes
Coordenadora da Secretaria
Nacional do
Setor Público da Força
Sindical
Nenhum comentário:
Postar um comentário