O plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco,
absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, o ex- tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoíno
e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex- dirigentes
do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
A decisão foi tomada no
julgamento dos recursos chamados "embargos infringentes",
apresentados pelos oito condenados, que o Supremo começou a analisar na semana
passada e conclui nesta quinta.
A apreciação dos recursos
por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos
demais crimes.
Os seis ministros que
votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki) entenderam que não ficou
configurada a quadrilha. Segundo a interpretação desses ministros, apesar de os
oito terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa
com o objetivo específico de cometer crimes.
Cinco ministros (Luiz Fux,
Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa)
defenderam que houve a formação de uma quadrilha para desviar recursos públicos
e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar propina a parlamentares que
apoiassem o governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Apesar de votar pela manutenção das condenações, Marco
Aurélio Mello ressalvou que era necessário reduzir as penas.
Com informações do G1.com
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