O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai realizar uma pesquisa
para verificar se os jovens negros, na condição de réus, sofrem algum tipo de
discriminação no sistema judicial. O estudo, que será conduzido pelo
Departamento de Pesquisas Judiciárias, também quer verificar se eles têm o
mesmo tratamento dispensado aos brancos quando acusados de algum delito.
"Os jovens negros
muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça", disse o
conselheiro Guilherme Calmon. Ele coordenou a reunião realizada na terça-feira,
28, com representantes de instituições que participam do Protocolo de Atuação
para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação
de Violência, assinado em outubro de 2013. Foi nessa reunião que se definiram
os primeiros passos do estudo. O CNJ não divulgou dados sobre a situação dos
jovens negros no sistema judicial. Sabe-se, no entanto, que constituem a
maioria da população carcerária no País. Segundo o Departamento Penitenciário
Nacional, mais da metade dos presos - 54% - são pretos ou pardos.
Após a reunião de
terça-feira, 28, o juiz Douglas Martins, que atua como auxiliar da presidência
do CNJ e coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário Nacional, qualificou como passo importante a inclusão da questão
racial na pauta do Poder Judiciário. De acordo com a assessoria de comunicação
da instituição, ele também disse que estão previstos seminários sobre o tema e
o encaminhamento de uma proposta à Escola Nacional da Magistratura de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados para que inclua no currículo de todas as
escolas da magistratura matéria sobre discriminação racial.
O Conselho Nacional de
Defensores Públicos Geral defendeu a criação de núcleos especializados no
combate ao racismo nas defensorias públicas e o fortalecimento da ação da
defensoria no caso de prisão de jovens negros.
Poder & Política
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