O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias hoje (7), mas
não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara
João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo a assessoria do tribunal, o documento ainda
não foi enviado à Polícia Federal (PF) porque a Secretaria Judiciária do
Supremo não conseguiu concluir toda a documentação necessária. Cunha aguarda a
expedição do mandado para se apresentar à PF. De acordo com a assessoria de
imprensa do STF, não deu tempo de concluir a documentação, que precisa ser
enviada à Câmara dos Deputados, para dar início ao processo de cassação do
mandato, ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e à
Polícia Federal. Além do mandado de prisão, a Corte precisa enviar uma
carta-sentença para comunicar aos órgãos as penas e os crimes pelos quais Cunha
foi condenado.
Barbosa entrou em
férias hoje. Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a
presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até
o dia 19 de janeiro. Após a data, o ministro Ricardo Lewandowski,
vice-presidente do STF, assumirá o plantão do Supremo. Com as férias de
Barbosa, Cármen e Lewandowski poderão expedir o mandato.
Ontem (6), Barbosa
negou os recursos apresentados pela defesa de Cunha e encerrou a Ação Penal
470, o processo do mensalão, para João Paulo. Ele cumprirá pena de seis anos e
quatro meses de prisão no regime semiaberto pelos crimes de corrupção e
peculato.
De acordo com o advogado de
João Paulo Cunha, Fernando da Nóbrega, o deputado está “tranquilo, calmo e
sereno” e decidido a cumprir a decisão da Justiça. O advogado conversou com
jornalistas na frente da casa do parlamentar, na tarde de hoje (7), em
Brasília. Ele disse que Cunha está na cidade, mas não confirmou se está em
casa. De acordo com o advogado, o deputado está apenas aguardando o mandado de
prisão para se apresentar.
Agencia Brasil
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