O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma
paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas, em protesto contra a
presidente Dilma Rousseff (PT). A articulação é comandada pela União dos
Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com
19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado. Os
gestores cobram a “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos
repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta
que “estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre
2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496
milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado
(IPI)”. A ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de
serviços essenciais. Na terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à
presidente Dilma Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana. Em
visita ao Congresso na semana passada, a presidente da UPB e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conversou com o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu realizar uma sessão ainda este mês para
discutir o pacto federativo e redistribuição dos recursos federais para os
municípios. Os administradores apontam que há um “subfinanciamento” de 400
programas do governo federal. A preocupação é com as finanças, que está no
vermelho, o que deixa os gestores com risco de terem as prestações deste ano
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A UPB também organiza uma
nova marcha dos prefeitos baianos para Brasília.
Fonte: Bahia Noticias.
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